Câmara técnica do Maranhão discute estratégias de enfrentamento da violência contra a mulher (Gov/MA – 04/02/2015)

Representantes de vários setores do Governo do Estado participaram da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Estadual do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, neste ano. No encontro, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher, na terça-feira (4), no Palácio Henrique da La Rocque, em São Luís, foram discutidas estratégias de execução das políticas públicas de defesa dos direitos da mulher no Maranhão.

Os trabalhos foram coordenados pela Secretária da Mulher, Laurinda Pinto.

Para ela, a câmara temática é um espaço de deliberação de projetos que alinham ações estaduais de Enfrentamento à Violência com as proposições nacionais.

A secretária colocou em apreciação o regimento interno, cujas atribuições abordam itens como a destinação de recursos federal e estadual com foco no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Maranhão.

Na ocasião também foi definido um calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias da câmara para esse primeiro semestre de 2015, com o próximo encontro já definido para o dia 26 de fevereiro, na sede da Secretaria da Mulher.

Criada em janeiro de 2013, a câmara técnica tem a finalidade de assegurar a operacionalização das ações do Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no âmbito estadual, promovendo o processo de gestão, monitoramento e avaliação nas esperas municipal, estadual e federal. Trata-se de uma estratégia para colocar em discussão e deliberar sobre a temática, assegurando às mulheres o exercício pleno de seus direitos, além de sua participação no desenvolvimento econômico, social, político e cultural do estado.

Participaram da reunião da câmara técnica representantes das Secretarias de Estado da Mulher (Semu), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Igualdade Racial, Tribunal de Justiça, Capitania dos Portos, Defensoria Pública Estadual e Secretaria de Estado Educação (Seduc).

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