Campanha a favor da Lei Maria da Penha chega à Região Sul (CNJ – 04/12/2012)

Campanha a favor da Lei Maria da Penha chega à Região Sul (Foto: Gilmar Ferreira/AgCNJ)

Os lançamentos regionais previstos para este ano da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte se encerrarão no próximo dia 14 de dezembro, em Curitiba, no Paraná. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será inaugurada na Região Sul em solenidade marcada para as 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).

O evento marcará o início do funcionamento do portal da campanha Compromisso e Atitude na internet. A juíza Luciane Bortoleto, que auxilia na coordenação das ações do CNJ envolvidas com a Lei Maria da Penha, explicou que a ferramenta é voltada para os profissionais da área jurídica, não especializados na matéria, mas que em algum momento precisam lidar com o tema.

“O portal começará a funcionar no dia do lançamento da campanha. A ideia é disponibilizar notícias, assim como a jurisprudência e a doutrina sobre a Lei Maria da Penha. Nossa intenção é que o site seja instrumento completo para os operadores do Direito”, explicou Luciane.

“O site vai ser de grande contribuição para os operadores de direito que trabalham com uma gama de assuntos, mas em algum momento precisam lidar com a Lei Maria da Penha. A ideia é dar instrumentos para esses profissionais trabalharem”, acrescentou ainda.

Lançamentos – No âmbito do CNJ, a campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha é coordenada pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. Segundo ele, a iniciativa já foi lançada no Espírito Santo, Pará e Alagoas. Na próxima sexta-feira (7/12), será a vez do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o conselheiro, esses estados foram classificados como os mais violentos da região à qual pertencem, segundo o Mapa da Violência – uma pesquisa da SPM que aferiu o número de homicídios contra as mulheres. No Espírito Santo, a taxa de assassinatos foi de 9,4 para cada 100 mil mulheres. Já em Alagoas a taxa foi de 8,3. E no Paraná e em Mato Grosso, os índices chegaram a 6,3 e 6,0, respectivamente.

Serviço:

O que: Lançamento da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte na região Sul.
Local: Tribunal de Justiça do Paraná.
Horário: 9h.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Acesse no site de origem: Campanha a favor da Lei Maria da Penha chega à Região Sul (CNJ – 04/12/2012)