Campanha busca agilizar processos sobre violência contra mulher no Amazonas (Radioagência Nacional – 18/07/2016)

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Cerca de 1,5 mil processos de crimes contra a mulher estão na pauta de julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas para o mês de agosto.

A ação faz parte da Campanha Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A iniciativa teve início em 2015 e é retomada três vezes ao ano em todo o Brasil: em março, mês em que se comemora o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha e em novembro por causa do Dia de Combate à Violência de Gênero.

A ideia é reforçar as estratégias do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Entre as medidas está um cronograma diferenciado para a realização de julgamentos de processos dos quais as vítimas sejam do sexo feminino.

A corregedora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Elza Vitória de Melo, explica que a campanha chama a atenção da população para o problema.

A magistrada destaca, ainda, que dois fatores são determinantes neste tipo de crime: a cultura machista da sociedade e o uso do álcool.

Neste ano, a campanha nacional será entre os dias 15 e 19 de agosto. Mas, no Amazonas, ela vai até o dia 26 do mesmo mês, sem atendimento aos finais de semana.

Simultaneamente a realização das audiências, o Judiciário Estadual vai disponibilizar para a população palestras com orientações jurídicas e de assistência social.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do estado, a pauta dos casos de feminicídio – assassinato de mulheres unicamente por questão de gênero – ainda está sendo montada, o que deve aumentar o número de julgamentos previstos para o período da campanha.

Michelle Moreira

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