Campanha enfrenta violência contra mulher (TJPA – 11/11/2015)

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Programação prevê palestras e força-tarefa para agilizar processos

Entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) coordenará nova programação da campanha “Paz, nossa justa causa”, alusiva aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. Agentes da rede de proteção à mulher participarão de palestras e debates sobre o tema, no auditório Agnano Lopes, no Fórum Cível de Belém.

Paralelamente, haverá força-tarefa para agilizar audiências e júris de processos envolvendo casos de violência contra a mulher, em todas as Comarcas do Estado. Também está prevista ação de cidadania, no dia 5 de dezembro, no Conjunto Tenoné, voltada à mulher e seus familiares.

A abertura do evento será às 14h30, com a presença da titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJPA, desembargadora Vera Araújo, e de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Segurança Pública (Segup), Pro Paz Mulher e Delegacia Especializada da Mulher (Deam). Após a cerimônia, o juiz Claudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais, fará uma apresentação do personagem Epaminondas Gustavo.

De acordo com a programação, no dia 30 de novembro, haverá palestra, seguida de debate, com o juiz Élder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e doutor pela Universidade de Salamanca, com o tema “Poder Judiciário e Controle de Convencionalidade. Jurisdição aplicável à Lei Maria da Penha. Julgar melhor, eis a questão”.

No dia 4, o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado falará sobre o tema “Ministério Público e a Lei Maria da Penha”. Em seguida, ocorrerá debate, com a presença dos mediadores e juízes Maurício Pontte Ferreira, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 4ª Vara Penal de Ananindeua.

A ação de cidadania, marcada para a manhã do dia 5, sábado, será na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tenoné, e oferecerá orientação jurídica e realização de palestras com agentes que atuam na rede de proteção à mulher; emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e carteiras de trabalho; vacinação contra hepatite B e febre amarela; testes rápidos de HIV, de hepatites B e C e sífilis; atendimento oftalmológico para pessoas a partir de 50 anos de idade; e atendimento pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), relacionado a programas sociais do Governo Federal.

Durante a semana, haverá arrecadação nos Fóruns Cível, Criminal e de Ananindeua de produtos de higiene pessoal e de cosméticos para doação aos abrigos de mulheres vítimas de violência. A segunda fase da campanha “Paz, nossa justa causa”, no TJPA, foi realizada em agosto deste ano. Na ocasião, a programação incluiu o lançamento da Patrulha Maria da Penha.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 30/11

Local: Auditório Agnano Lopes, no 3º andar do Fórum Cível.
14h30 – Abertura do evento pela desembargadora Vera Araújo de Souza, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de violência doméstica e familiar no âmbito do TJE/PA.
Composição da mesa, com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB/PA, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), do Propaz Mulher e da DEAM (Delegacia Especializada da Mulher).
15h – Stand up com Epaminondas Gustavo – Juiz de Direito Cláudio Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital.
15h30 – Palestra: Poder Judiciário e Controle de Convencionalidade. Jurisdição aplicável à Lei Maria da Penha. Julgar melhor, eis a questão.
Palestrante: Juiz de Direito Élder Lisboa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Doutor Europeu da Universidade de Salamanca, Espanha e pesquisador do Conselho da Europa e Corte Europeia de Direitos Humanos do Tribunal de Strasbourg; Mestre em Ciências Juridicocriminais pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Debates: 16h15.
Mediadores:
Juiz Otávio Albuquerque dos Santos, titular da 3ª Vara de Violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Belém;
Juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara de Violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Belém;
Haverá stand com venda de livros, de autoria do Palestrante, sobre o tema, e tarde de autógrafos.

Dia 04/12

Local: Auditório Agnano Lopes, no 3º andar do Fórum Cível.
14h30 – Composição da mesa, com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB/PA, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), do Propaz Mulher e da DEAM (Delegacia Especializada da Mulher).
15h – Palestra: O Ministério Público e a Lei Maria da Penha
Palestrante: Promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, com atuação na Promotoria de Justiça de Violência doméstica e familiar de Belém, Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra e doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha.
15h45 – Debates.
Mediadores:
Juiz Maurício Pontte Ferreira, titular da 2ª Vara de Violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Belém;
Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 4ª Vara Penal de Ananindeua.

Dia 05/12 – Ação de Cidadania

Local: Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tenoné, no Conjunto Tenoné I, Rua Principal, nº 100, próximo ao final da linha.
Horário: 7h30 às 13h.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro

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