Campanha Justiça pela Paz em Casa mobiliza Vara Crime da Comarca de Alagoinhas (TJBA – 18/02/2016)

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A Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, está promovendo um mutirão para a Campanha Justiça pela Paz em Casa, durante todo o mês de março, com palestras e julgamentos.

O juiz titular da Vara, Fábio Falcão Santos, informou que já foram designadas 72 audiências de instrução e julgamentos e uma sessão de júri, envolvendo um homicídio contra mulher.

Juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara, informou a designação de 72 audiências de instrução e julgamentos

Juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara, informou a designação de 72 audiências de instrução e julgamentos

Está programada também uma palestra no dia 7, a partir das 9h, no Salão de Júri da Comarca, sobre violência doméstica e familiar contra mulher, com a participação do Centro de Referência à Mulher da cidade de Alagoinhas (CRAM).

Nesta palestra, também estarão presentes o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Grupo de Atenção Especial em Defesa da Mulher; do professor e delegado da Polícia Civil da Bahia, Antônio Luciano Lima, de psicólogos e acadêmicos de Direito.

A sessão de júri vai tratar de um caso envolvendo homicídio contra mulher motivado por violência doméstica e familiar. Acontece no dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, e será aberta à comunidade.

Para participar, basta levar dois quilos de alimento não perecível, no ato da inscrição, que serão doados à entidades assistenciais da comarca.

Medidas de proteção
A campanha de mobilização Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e envolve todas as varas de júri, não somente as especializadas no Combate à Violência Doméstica contra a Mulher.

Nos dias 7 a 11 de março, todas as comarcas do Tribunal estarão envolvidas na quarta semana da campanha. A iniciativa da Coordenadoria da Mulher do tribunal visa colaborar para reduzir os índices de ocorrência de violência familiar.

Neste período, terá prioridade o julgamento dos processos criminais, cíveis ou de família, em que as mulheres são vítimas de violência doméstica.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria, tem procurado atuar, junto à comunidade, no sentido de ampliar as medidas de proteção à mulher.

Na edição anterior da campanha, realizada no período de 30 de outubro a 4 de novembro de 2015, o TJBA registrou 160 sentenças com decisão de mérito e 368 medidas de proteção à mulher em 398 audiências.

Texto: Ascom TJBA

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