Campanha pede paz para mulher (TJPA – 03/12/2015)

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Atendimento no Tenoné, neste sábado, encerra programação do TJPA

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário paraense vai promover, neste sábado, dia 5, uma manhã de atividades de cidadania às mulheres, no bairro do Tenoné, das 7h30 às 13h. A ação marcará o encerramento da programação da 3ª fase da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, e disponibilizará serviços de orientação jurídica; emissão de documentos como carteiras de identidade, certidões de nascimento e carteiras de trabalho; testes rápidos de HIV, de hepatite tipos B e C, e de sífilis; vacinação contra hepatite B e febre amarela; além de atendimento oftalmológico para pessoas a partir de 50 anos, e atendimento pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Os trabalhos serão concentrados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tenoné, localizada na rua WE-2, Conjunto Cohab, e vai mobilizar vários servidores do Judiciário e de instituições parceiras. A ação será voltada para o público feminino.

A 3ª fase da campanha foi lançada no último dia 30 de novembro, e visa dar maior celeridade aos processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, além de tornar mais efetiva a Lei Maria da Penha. Em todo o Estado, uma força-tarefa trabalhou para agilizar cerca de 400 audiências e realizar seis júris relacionados a casos de violência contra a mulher. A programação também abrangeu um ciclo de debates sobre temas variados relativos à questão.

De acordo com a desembargadora Vera Araújo, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a campanha dará uma resposta mais rápida à sociedade, evitando que casos de violência contra a mulher prescrevam e o agressor fique impune. A campanha Paz Nossa Justa Causa é coordenada em nível nacional pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia.

Vera Araújo destacou também que, entre as ações da coordenadoria nas três fases da campanha, está o termo de cooperação firmado entre o TJPA, Ministério Público, Defensoria Pública, e Propaz Mulher, para a apreciação imediata de medidas protetivas e, quando deferidas, com o imediato cumprimento pelos oficiais de justiça.

Solidariedade – Durante a Campanha, a Coordenadoria estará arrecadando produtos de higiene pessoal e de cosméticos, que serão doados aos abrigos de mulheres vítimas de violência. Os postos de arrecadação funcionam nos Fóruns Cível e Criminal de Belém e no Fórum de Ananindeua.

Os produtos doados são de grande importância para as mulheres, considerando que, muitas delas, pela situação de violência que vivem, deixam seus lares como fugitivas, sem levar praticamente nada, em determinados casos, até mesmo sem documentos.

Marinalda Ribeiro e Nara Pessoa

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