Campanha pela mulher mobiliza cem juízes no Pará (TJPA – 16/08/2016)

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Cerca de 100 juízes irão agilizar quase seis mil processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Estado do Pará, durante a 5ª etapa nacional da campanha “Justiça Pela Paz em Casa, Nossa Justa Causa”. A ação, que foi idealizada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta terça-feira, 16, e segue até a próxima sexta, 20. O objetivo é implementar ações de conscientização e o julgamento do maior número de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.

Na cerimônia de abertura da campanha no Pará, a coordenadora estadual de Mulheres em Situação de Violência e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Elvina Gemaque Taveira, se colocou à disposição de cada um dos juízes envolvidos na ação e destacou a importância da parceria da rede de atendimento para garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência. “Empoderamos as mulheres para denunciar, e elas querem ver o resultado. Com a resposta do Judiciário, elas vão se sentir muito mais seguras, porque sabem que se houver qualquer tipo de violência contra elas irão receber da justiça a resposta esperada “, ressaltou a coordenadora.

Há no Estado do Pará cerca de 21 mil processos de violência contra a mulher, dos quais 10.500 tramitam nas três Varas de Violência Doméstica de Belém. O juiz auxiliar da coordenadoria estadual de Mulheres do TJPA, Otávio Albuquerque, informou que as três Varas da Capital agendaram 150 audiências para os quatro dias. Além da movimentação de 800 processos, o que inclui sentenças, decisões e despachos. De acordo com o magistrado, foram selecionados para a campanha os processos mais antigos, independente da complexidade, e aqueles cujas ausências estão agendadas para 2017.

A comerciante M. S., 49 anos, denunciou o marido, com quem vive há 23 anos e tem três filhos, por ameaça e violência física e psicológica. No primeiro dia do mutirão, ela compareceu à audiência e quer o afastamento do campaneiro do lar. “Ele tem me agredido muito em casa com palavrões, tentou me agredir fisicamente. Meus filhos sempre presenciaram essas agressões. Quero dar um basta nessa situação, por isso esse mutirão está sendo excelente, está agilizando minha situação”, contou a comerciante.

A titular da 1ª Vara de Violência Doméstica de Belém, juíza Rubilene do Rosário, observou que as Varas de Violência Doméstica têm uma carga processual muito grande. Segundo ela, de janeiro até agosto deste ano, a 1ª Vara já julgou mais de 1.500 processos. “ A demanda é constante, não diminui. Se a gente arquiva 600 processos, em três meses já deram entrada mais 800. Isso significa que a mulher está buscando seus direitos. Antes isso não acontecia por falta de conhecimento, medo do agressor, medo de não dar em nada, e o mutirão garante que a tutela seja rápida”, explicou a magistrada. Segundo Rubilene, a maioria dos processos em tranitação são relacionados à ameaça e lesão corporal.

Durante a semana, também serão ministradas palestras para o público masculino com esclarecimentos sobre os direitos da mulher e as penalidades para o homem que a agride. Nesta terça-feira, 20, as 19h, será ministrada a palestra “Lei Maria da Penha, 10 anos”, no centro comunitário do bairro Curió Utinga.

Patrulha

Desde que iniciou as atividades, em janeiro deste ano, a patrulha Maria da Penha já atende 38 mulheres vítimas de violência. De acordo com o coordenador da Patrulha, Major Varela, 17 policiais militares dão pronto atendimento às vítimas por meio de visitas periódicas. Segundo ele, as mulheres também ficam com um telefone para entrar em contato direto com a equipe, caso se sintam ameaçadas. As mulheres que participam do projeto foram selecionadas pelas Varas de Violência, em casos como de reincidência de ameaça ou de descumprimento de medida protetiva.

Cidadania

No Pará, a programação encerra no sábado, dia 20, com uma ação de cidadania, na Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel (Aldeia Cabana), no bairro da Pedreira, em Belém, com atendimento jurídico, orientação sobre os direitos da mulher, emissão de documentos, consultas com clínico geral e pediatra, além de testes rápidos de HIV e sífilis.

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