Campanha questiona limite entre assédio e violência sexual (Bonde – 15/10/2013)

(Imagem: Divulgação)

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No mês de setembro foi divulgada uma campanha contra o assédio sexual conhecida como “Chega de Fiu-Fiu”. O conteúdo apresentou grande repercussão em diversos veículos, contendo relatos de mulheres de diferentes faixas etárias sobre a abordagem dos homens nas ruas e suas reações. Medo, susto, indignação, desespero e raiva são alguns dos sentimentos dessas vítimas.

Um recente caso de assédio chocou o Brasil na primeira semana de outubro, no Rio de Janeiro. Anne Melo, 20 anos, foi detida ao xingar um policial militar que a chamou de gostosa. A jovem conta que se revoltou e respondeu à abordagem e que vários moradores do Bairro de Fátima assistiram à cena e se indignaram com as atitudes dos policiais. Enquanto isso, a moça era levada à delegacia dentro do camburão, injustamente. Clique aqui para assistir o vídeo.

O assédio é um ato perturbador, que desmoraliza as mulheres, causando medo, raiva, constrangimento, desespero e que as deixa sem reação. Infelizmente, não existe uma lei que puna o ofensor. Enquanto isso, várias mulheres passam por situações traumatizantes, sem saber a quem recorrer.

Em Londrina, a Secretaria Municipal da Mulher oferece o serviço público do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM). As vítimas que buscam o CAM recebem atendimento e, quando existe violência física, são encaminhadas ao Programa Rosa Viva, desenvolvido pela Secretária da Saúde na Maternidade Municipal Lucila Balallai. “As violências de cunho sexual passam pela parte psicológica, mas não recebemos denúncias de assédio. O que chega até nós são as denúncias de violência física, sexual, psicológica e patrimonial” informa Patrícia Raboni, gerente de apoio à mulher no CAM.

A vice-diretora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Londrina e também da Comissão Mulher Advogada da OAB, Vânia Queiroz, atribui os frequentes casos de assédio a práticas apelativas de publicidade e ao excesso de exposição da mulher. Para ela, músicas, comerciais e roupas insinuantes fazem com que homens ignorantes sintam-se no direito de assediar e perder o respeito com as mulheres.

A coordenadora da Comissão de Estudos sobre Violência contra a Mulher da OAB no Paraná, Sandra Lia, conta que ela mesma evita passar na frente de uma construção no bairro Santa Felicidade em Curitiba, para evitar constrangimentos. “A dimensão do assédio sexual é muito grande e preocupante, infelizmente ainda não foi encontrado nenhum projeto estadual que defenda a mulher nesses casos” afirma Lia, que é socialmente engajada em lutas femininas e no direito da mulher.

A dimensão dos assédios é tão grande que reflete no dia a dia de muitas mulheres, em todos os lugares. Não são poucas as mudam seus caminhos para evitar situações constrangedoras e também as que pensam duas vezes na escolha da roupa antes de sair de casa. Mas, fatos como estes não só colocam em pauta a segurança da mulher, como também mostram o quanto é tênue a linha que separa o assédio da violência.

Assédio no trabalho 

Uma prática bastante comum e que coloca as vítimas em situação desesperadora é o assédio no trabalho. A situação é ainda mais delicada quando o assédio parte de homens em cargos mais elevados, fazendo com que as vítimas permaneçam caladas por medo de perder o emprego ou de serem prejudicadas em suas carreiras. Mas, se esse é o seu caso, saiba que o Código Penal Brasileiro tem dispositivos que vão enquadrar o agressor direitinho na lei. Então, fique de olhos abertos e não deixe que o chefe abuse da hierarquia da empresa para tirar vantagens sexuais.

Assédio sexual é crime e foi instituído pela Lei nº 10.224. A redação, encontrada no Art. 216-A do Código Penal, diz o seguinte: “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos”.

O que fazer?

Se você for vítima de qualquer ação vexatória que em seu ambiente de trabalho, por exemplo, procure imediatamente o empregador e relate ao seu superior o agressor. Caso comprovado o assédio, ele será sumariamente demitido por justa causa (segundo a CLT). O artigo 1521 do Código Civil atribui ao empregador à responsabilidade, sendo que a pessoa assediada tem o direito de exigir indenização da empresa.

Agora, se for o dono da empresa, você pode procurar a Delegacia da Mulher. O agressor será enquadrado no artigo 146 do Código Penal que versa sobre esse constrangimento ilegal e prevê detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa para o assediador. Seja no trabalho ou em qualquer situação de assédio sexual, é importante juntar todas as provas possíveis para sua defesa como manuscritos, bilhetes, e-mails, presentes e o que possuir em mãos.

Elas sofreram com o assédio

Infelizmente, não é preciso ir muito longe para encontrar vítimas de assédio. Elas estão em todos os lugares: em escolas, nos meios de transporte, escritórios, universidades, restaurantes, nas ruas, enfim, elas podem estar bem a seu lado e até mesmo ser você. A seguir, alguns depoimentos de jovens londrinenses mostram que o assédio está em toda parte e pode ter consequências devastadoras.

Andressa Gongora: 23 anos, estudante de Relações Públicas

“Passei por dois acontecimentos recentemente que me deixaram quieta, intimidada e hoje com medo e incrédula na polícia brasileira”. Andressa conta que estava indo para a academia, com roupa de ginástica, quando foi assediada por quatro policiais em um carro, perto da Avenida Higienópolis, às 16 horas. Segundo a estudante, os policiais estavam com a arma para fora do carro e gritavam “gostosa” e também “ai, se eu te pego”. Em outra ocasião, a jovem passava em frente ao Batalhão da Avenida Santos Dumond, onde novamente foi assediada e desrespeitada por policiais.

Bruna Lombardi: 20 anos, estudante de História

“Quando eu tinha uns 9 anos, estava descendo para casa da minha avó, que ficava a quatro quadras abaixo da minha, quando parou um fusca do meu lado com um cara pedindo informação, eu, ingenuamente, me aproximei. O indivíduo estava sem roupas, expondo o pênis e fortemente me puxou pela janela para dentro do carro. Na ocasião, lembro que chamaram a polícia, deram queixa, mas não encontraram o homem e ficou por isso mesmo”. Bruna confessa que ficou desesperada, que ainda era uma menina e nada entendia nada. A partir de então, começou a questionar o sexo e ter dúvidas que antes não a incomodavam.

D. :21 anos, estudante de Psicologia

Ela lembra até o dia, 12 de janeiro de 2011. E conta detalhadamente o episódio que até hoje a traumatiza.  “Era noite, eu estava dentro de um ônibus de Campinas voltando para Londrina. Um policial se aproximou e perguntou se poderia sentar ali, eu disse que sim. Ele puxou assunto comigo, por mais de uma hora e começou a elogiar meu corpo. Falava que era professor de educação física e me apalpava, passando a mão por baixo de minha roupa. Fingia que ia me algemar, pegava minha mão e me obrigava a colocar de baixo de sua farda, dizendo que era para eu pegar em sua pistola. Ele percebeu que eu estava assustada e em choque e ele se aproveitou e ainda me ameaçou a não gritar e não falar nada, pois ele tinha uma arma. Consenti e fiquei quieta”. Segundo D. seus pais foram fazer a denúncia e ela teve medo de ir junto. Medo de ser encontrada, raiva dos policiais e mal-estar em se humilhar contando o que aconteceu com ela para outro policial. O homem nunca foi encontrado.

Marcela Nardo: 23 anos, fisioterapeuta

“Com 12 anos eu fui ao mercadinho do lado de casa e um homem me seguiu de carro, me chamando. Eu fingia não escutar e continuava andando. Ele parou do meu lado para pedir informação, perguntando qual era o nome daquela rua. Eu respondi, apontei a placa na esquina e ele pediu para eu chegar mais perto, perguntando se eu já tinha visto aquilo. O homem colocou o órgão sexual para fora e tentou me puxar para perto do carro, eu me afastei e sai desesperada”. Marcela conta que o porteiro de seu prédio afirmou já ter visto o tal homem na região, rondando e assediando meninas na rua.  Ela relembra com raiva outra situação em que um homem a seguia na rua. Assustada ela atravessou e ele foi correndo atrás dela para depois, se aproximar e apertar os seus seios. A reação de Marcela foi dar um soco no estômago do homem, o que o deixou assustado e o fez ir embora correndo.

Georgia Medeiros – Equipe Bonde

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