Campanhas Maria da Penha do CNJ (2011)

Ao longo dos últimos seis anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem atuado intensamente no monitoramento da eficácia e aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no âmbito dos tribunais, com a instalação de Varas e Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos Estados.

O CNJ também tem empreendido esforços para a divulgação do teor da Lei Maria da Penha entre a população em geral, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça por parte das mulheres que sofrem violência doméstica, buscando fortalecer estas ações por meio de um trabalho em rede, voltado para parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Campanha nacional sobre a Lei Maria da Penha

A campanha que o CNJ lançou em 2011 incluiu a veiculação de vídeos em emissoras de TV pública e provada e a realização da V Jornada Maria da Penha, que aconteceu em 22 de março, em Brasília.

No total, foram produzidos quatro vídeos – cada um com cerca de um minuto de duração – que mostram a situação das mulheres que vivem esta condição de vítimas de violência doméstica, bem como a aplicabilidade da Lei e a punição aos agressores. Esses vídeos foram veiculados pela TV Justiça, TV Senado e TV Câmara e estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.

Vídeos da Campanha Lei Maria da Penha do CNJ

Vídeo da Cartilha sobre a lei Maria da Penha

O CNJ retrata a luta de mulheres guerreiras no mundo inteiro e o símbolo da luta aqui no Brasil, Maria da Penha que deu o nome à Lei. Apresenta o documento que garante às mulheres o direito da defesa.

 

Vídeo sobre a coragem de denunciar as agressões

Relato de mulheres que tiveram coragem de denunciar pelo respeito à dignidade.

 

Vídeo sobre a denúncia de violência contra a mulher

Relatos de mulheres que sofrem agressões de seus maridos e as formas de punição.

 

Vídeo depoimento homem que fala sobre oportunidade de trabalho para ex-detento por violência contra a mulher

Justiça manda prender homem que, após praticar violência contra a mulher, reconhece erro e busca no mercado nova oportunidade de trabalho.



Vídeo depoimento do rapaz reconhecimento da violência e opção pela família

Programa do CNJ sobre o Lei Maria da Penha e decisão do homem que, após violência contra mulher, é punido e reconhece seus erros. Resolve então recuperar a liberdade, a dignidade e, por consequência, reconquista a família



Vídeo balanço e confiança

O CNJ apresenta balanço sobre sentenças, processos e prisões preventivas e em flagrantes de crimes contra a mulher.