Campina promove mutirão referente à campanha Justiça Pela Paz em Casa (TJPB – 30/11/2015)

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A comarca de Campina Grande também aderiu à terceira etapa da campanha Justiça Pela Paz em Casa. Na tarde desta segunda-feira (30), teve início a um mutirão para julgar processos relacionados à violência doméstica. Um total de 150 feitos estão em pauta e deverão ser apreciados até esta sexta-feira (4/12).

O evento corresponde à terceira etapa da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em casa”, lançada em março deste ano pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de acelerar os julgamentos dos processos que envolvam a Lei Maria da Penha.

De acordo com informações da Vara de Violência Doméstica de Campina, entraram em pauta feitos mais antigos que ainda necessitam de instrução, ou seja, da produção das provas.

Para o esforço, foram designados cinco magistrados (Renata Paiva, Max Nunes, Ana Carmem Jordão, Antônio Ribeiro Junior e Vladimir Nobre) além de cinco promotores de Justiça e cinco defensores públicos.

A Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Campina Grande possui atualmente um total de 2.452 processos ativos.

Durante a primeira etapa do “Justiça pela Paz em casa” foram realizadas, em todo o país, 17.113 audiências, 146 júris e 10.590 sentenças. Já na segunda, ocorreram 17.448 audiências, 159 júris e 10.167 sentenças.

A campanha orienta que magistrados e servidores dos TJ’s de todo o Brasil se mobilizem para o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica durante toda a semana.

Gabriela Parente

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