Campo Grande recebe abertura da 3ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa (TJRN – 23/11/2015)

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A comarca de Campo Grande, na região Oeste do estado, recebe na próxima segunda-feira (30) o evento de abertura oficial da 3ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no RN pelo Tribunal de Justiça e instituições parceiras. A abertura acontece às 8h, no Loteamento São Pedro, com o início do mutirão para julgamentos de processos que envolvem a violência contra a mulher. Também serão realizadas ações de cidadania e uma audiência pública para discussão do problema.

Realizada com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), estimulada pela ministra Carmén Lúcia, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo destacar o problema da violência contra a mulher e busca conscientizar homens e mulheres sobre a questão. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, e a juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher, participam do evento em Campo Grande.

Além do mutirão para julgamento de processos, a Prefeitura de Campo Grande e instituições parceiras irão disponibilizar serviços para a população como expedição de documentos (identidade, CPF, reservista, Cartão SUS), atendimento jurídico com representantes da OAB, atendimento psicológico e de assistência social.

Na área da saúde, haverá atendimento médico, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, palestra sobre saúde bucal e aplicação de flúor.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue até o dia 4 de dezembro. As comarcas do estado deverão priorizar o julgamento de processos que envolvam a violência contra a mulher, o que inclui casos de feminicídio. Em Natal, a Presidência do TJRN designou cinco juízes para atuarem em um plantão judicial durante a Semana, para apreciação de medidas protetivas de urgência encaminhadas pelas Delegacias de Plantão da capital. O plantão irá funcionar na sede da Coordenadoria da Mulher, no prédio do antigo Grande Hotel, Ribeira.

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Pesquisa realizada em 2014 pelos institutos Data Popular e Patrícia Galvão revelou que 70% das mulheres vítimas de violência são agredidas nas próprias residências e, em geral, por seus parceiros. Três em cada cinco mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos. A pesquisa também revelou altos índices de naturalização da violência nos relacionamentos, associada a agressões físicas, ameaças, xingamentos, bem como humilhações e o impedimento de sair ou de usar determinada roupa.

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