Casa da Mulher Brasileira de Natal é tema de reunião no TJRN (SPM-PR – 13/05/2015)

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A instalação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte foi tema de reunião da secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Aparecida Gonçalves, com magistrados do Judiciário potiguar nesta quarta-feira (13/05), na Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN). A Casa irá concentrar em um único local instituições e serviços integrantes da rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou familiar.

Reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e da SPM/RNA Casa da Mulher Brasileira é uma das ações do Programa Mulher, Viver sem Violência da SPM que concentra, em um mesmo espaço físico, os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência, como apoio psicossocial, defensoria pública, delegacia, promotoria e juizado. Também fornece serviço de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes.

Durante a reunião, foram analisadas as etapas para instalação da estrutura, além das discussões iniciais sobre as demandas e encaminhamentos do Judiciário sobre o equipamento. A secretária estadual de Políticas para a Mulher, Teresa Freire, informou que o governo do RN já disponibilizou terreno para cessão ao governo federal, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal.

A questão da falta de estrutura para o acolhimento das vítimas foi um dos temas mais focados durante a reunião. Atualmente, as Delegacias da Mulher do RN não contam com plantão 24 horas nem funcionam durante os finais de semana. A secretária Aparecida Gonçalves frisou que o plantão 24 horas é uma condição para a instalação da Casa da Mulher Brasileira e que é necessário buscar desde já junto ao Estado a sua efetivação.

Aparecida Gonçalves foi recebida pelo presidente do TJRN em exercício, desembargador Amílcar Maia; pelos desembargadores Zeneide Bezerra, Glauber Rêgo e Gilson Barbosa, integrantes da Câmara Criminal; e pelos juízes Mádson Ottoni e Deyvis de Oliveira Marques, que atuam nos Juizados da Violência Doméstica em Natal e Parnamirim, respectivamente.

Agenda – Acompanhada da secretaria Teresa Freire e da assessora de políticas públicas para mulheres Melayne Macedo, Aparecida Gonçalves visitou, no início da manhã, o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em Natal. Em seguida, realizou reuniões na Defensoria Pública e no Tribunal de Justiça. Na Defensoria foi recebida pelo sub-Defensor Geral Nelson Lemos, as coordenadoras do Núcleo de Defesa da Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar de Natal e Parnamirim, Ana Lúcia Raymundo e Diziane de Fátima.

No período da tarde, na sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Aparecida Gonçalves participou de reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e com a equipe técnica da SPM/RN, com o objetivo de construir o planejamento estratégico do Comitê que monitora e articula o Programa Estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Com informações da Assessoria do TJRN da SPM/RNS

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