Casal de namorados é condenado à prisão por homicídio, ocultação e destruição de cadáver (TJDFT – 27/07/2016)

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No dia 13/7, o Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Felipe de Bessas Fagundes e Juliana Pereira Ribeiro à prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os réus foram condenados também por ocultação e destruição de cadáver. Felipe foi condenado a 27 anos, um mês e 15 dias de reclusão e Juliana a 22 anos e oito meses.

De acordo com os autos, na noite de 3/3/2015, em local incerto, em Brazlândia/DF, Felipe e Juliana mataram Naianne Gabriele Braz Garcia de Paula, com golpes de faca, motivados pelo ciúmes de Juliana, em razão de um breve relacionamento amoroso que a vítima teve com Felipe. Após o homicídio, os réus ocultaram e destruíram parcialmente o cadáver da vítima.

Em sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a pronúncia, requerendo a condenação dos réus nos crimes de homicídio qualificado, ocultação e destruição de cadáver.

A defesa de Felipe pediu a consideração da atenuante da confissão e a valoração negativa do comportamento da vítima. Já a defesa de Juliana sustentou absolvição por ausência de provas. Em segundo plano, pediu pelo reconhecimento de excesso culposo.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia e condenou os réus por homicídio qualificado por quatro vezes e por ocultação e destruição de cadáver.

Assim, de acordo com a decisão soberana do júri popular, o juiz-presidente da sessão julgou procedente a denúncia do Ministério Público para condenar os réus como incursos nas penas do art. 121, §2º, incisos I, III e IV, e art. 211, ambos do Código Penal. A pena de Felipe foi aumentada em razão de ser reincidente, pois cometeu os crimes quando cumpria benefício de prisão domiciliar.

Felipe e Juliana responderam ao processo presos preventivamente e irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Não foi concedido a eles o direito de recorrer em liberdade.

Ao dosar a pena, o magistrado afirmou que os crimes em questão tiveram forte repercussão na comunidade de Brazlândia, pelo contexto em que se deram, e também pela brutalidade apurada em suas execuções. Disse que “situações como a presente, por certo, reclamam maior censura e rigor na aplicação da pena”.

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