Caso de susposto estupro em festa de réveillon é arquivado por falta de provas (Jornal de Brasília – 22/04/2016)

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O juiz afirmou que não haviam indícios mínimos da ocorrência do crime, nem da autoria, requisitos indispensáveis para o início do processo penal

Nesta sexta (22), o juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília arquivou o inquérito policial que apurava a ocorrência do suposto crime de estupro ocorrido na virada do ano.

A decisão acolhe o parecer do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão entendeu que pela falta de provas, não há motivo para que a ação continue a tramitar, por isso recomendou o arquivamento do inquérito policial que apurava a ocorrência do crime.

O inquérito foi aberto para investigar um suposto crime de estupro, que teria ocorrido em uma festa de comemoração ao ano novo, no Barracão da Acadêmicos da Asa Norte, no Setor de Clubes Norte. Foi pedido o parecer do Ministério Público do DF, que optou por recomendar o arquivamento da investigação sob a alegação de que não foram apresentados elementos que comprovassem a existência do crime de estupro.

O juiz ressaltou que não haviam indícios mínimos da ocorrência do crime, nem da autoria, requisitos indispensáveis para o início do processo penal: “O pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público deve ser acolhido”, afirma o magistrado.

Relembre o caso

Uma jovem denunciou suposto estupro em sua página pessoal no Facebook. Segundo o relato, o segurança do evento em que ela estava comemorando a festa de réveillon foi o responsável pela violência, que teria acontecido durante a madrugada.

“Eu estava dançando com um amigo perto da entrada quando fui abordada por um dos seguranças, que me coagiu a sair da festa, eu realmente não entendi o motivo e mesmo alcoolizada só atendi por ser uma figura de autoridade do local”, detalha a jovem.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília/TJDFT

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