Caso Roger Abdelmassih: médico cometia abusos sexuais em clínica de fertilização

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Médico Roger Abdelmassih (Foto: Valeria Gonçalvez/Agência Estado)

Médico Roger Abdelmassih (Foto: Valeria Gonçalvez/Agência Estado)

Responsável pelo nascimento de mais de 7 mil crianças por reprodução assistida, muitas delas de casais famosos, o ex-médico Roger Abdelmassih era um dos pioneiros em fertilização in vitro mais reconhecidos do país. Em sua clínica em São Paulo o especialista cobrava uma média de 30 mil reais por três tentativas de inseminação artificial. Segundo depoimentos de várias pacientes, era no momento do procedimento de fertilização que Abdelmassih cometia os abusos sexuais enquanto as vítimas estavam sedadas. Saiba mais: Denunciado, desmascarado, encarcerado (revista Veja , ed. 2127, 26/08/2009)

As denúncias contra o ex-médico começaram a aparecer em 2008, após Cristiane da Silva Oliveira, ex-funcionária da clínica, relatar ao Ministério Público que o médico teria tentado beijá-la à força. Desde então, policiais civis e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) passaram investigar o caso.

Em junho de 2009, com base no depoimento de 40 ex-pacientes da clínica de fertilização, Abdelmassih foi indiciado por estupro e atentado violento ao pudor. Entretanto, em agosto de 2009 houve a alteração no Código Penal, que passou a considerar como crime de estupro a ação de constranger alguém por meio de ameaça ou violência a ter ato sexual ou permitir atos libidinosos. Com isso, todos os atos do médico foram enquadrados como estupro.

Em 17 de agosto de 2009, Abdelmassih foi preso, porém, no dia 23 de dezembro do mesmo ano, uma liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou que o ex-médico aguardasse a sentença em liberdade.

Sem provas materiais, os depoimentos das mulheres atendidas por Abdelmassih foram cruciais para o andamento do caso. Para conclusão do processo judicial foram ouvidas mais de 200 pessoas: 130 testemunhas de defesa e 35 mulheres que acusavam o médico. Algumas relataram ter sofrido mais de um abuso sexual e três foram forçadas a ter conjunção carnal.

No dia 23 de novembro de 2010, Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por 56 estupros. A sentença foi dada pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo. Veja a íntegra da sentença judicial. A prisão do médico foi pedida pela Promotoria e acatada pela Justiça no dia 6 de janeiro de 2011 e no mês seguinte, quando tentou renovar o passaporte, o recurso que mantinha o ex-médico em liberdade foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal.

Leia também: Credibilidade da palavra da vítima como prova de violência sexual, por Kenarik Boujikian

Em 20 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo cassou definitivamente o registro profissional do médico. Em 2009, o órgão havia aberto 51 processos de assédio contra Abdelmassih.

Em março de 2013, a Câmara de Campinas revogou, por unanimidade, o título de cidadão campineiro concedido a Abdelmassih em 2002.

Prisão

Após passar mais de três anos foragido, Roger Abdelmassih foi preso no dia 19 de agosto de 2014, em Assunção, capital do Paraguai. A captura do ex-médico foi resultado de uma operação conjunta entre as Polícias Federais do Brasil e do Paraguai. O ex-médico estava na lista de procurados da Interpol  e da Secretaria da Segurança de Pública de São Paulo. Para localizá-lo, as PFs investigaram escolas com crianças gêmeas nascidas no mês de agosto, perfil dos filhos de Abdelmassih. Assim chegaram ao bairro Villa Morra, uma das áreas mais caras da capital, onde o foragido vivia com a mulher e os três filhos numa casa luxuosa. Após a prisão de Abdelmassih, escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça revelaram a opinião do ex-médico sobre os crime. Em uma das conversas ele ofende as vítimas e admite ter feito sexo com as pacientes.

Revisão da pena

As vítimas do ex-médico se mobilizaram e conseguiram coletar 62 mil assinaturas num abaixo assinado online, as vítimas esperam que o tribunal se sensibilize contra o pedido de anulação do julgamento apresentado pela defesa do ex-médico. Os advogados pediam que Abdelmassih cumprisse o restante de sua pena em regime domiciliar com base na idade do médico, 71 anos. Após um adiamento, o recurso foi julgado pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidiu manter o ex-médico em regime fechado. Houve reajuste da pena, que passou de 278 anos para 181 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão, devido a prescrição de alguns crimes. Apesar da redução, o TJSP acolheu o pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e retirou um artigo da primeira condenação que permitia com que Roger Abdelmassih pudesse ficar apenas 30 anos preso. Com isso, a pena integral será a base de cálculo para qualquer benefício, como a evolução para o regime semi-aberto. Os desembargadores também estabeleceram a suspensão dos direitos políticos do réu.

Por Géssica Brandino
Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha