Biblioteca virtual

Repositório de materiais multidisciplinares em diversos formatos – textos, fotos, áudios e vídeos – sobre desigualdade de gênero e violência contra as mulheres

ATUALIZAÇÃO: Enunciados Fonavid (Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne anualmente magistrados de todo o país que atuam em processos
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Atualização: Enunciados da COPEVID (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho
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Teses com perspectiva de gênero são premiadas no 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

Os desafios do Ministério Público no combate ao crime de feminicídio e na promoção da igualdade de gênero institucional estão entre os temas que mais interessaram aos
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STJ divulga entendimento sobre relevância da palavra da vítima de violência doméstica ou sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº 111 de Jurisprudência em Teses, com o tema Provas no Processo Penal – II. Acesse na
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O novo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência: primeiras considerações, por Thiago Pierobom de Ávila

Em 4 de abril, foi publicada a Lei 13.641/2018, que introduziu o artigo 24-A na Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (LMP), e criou
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De volta para o futuro: o CNVD como ferramenta revolucionária para mudar o enfrentamento à violência e salvar vidas, por Valter Shuenquener

Desde a sua origem a humanidade se espanta com o fenômeno da violência. A história registra que, não raro – na verdade, com muita frequência
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Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: a experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência, por Roberta Viegas

Seja qual for o fenômeno social, a coleta, a sistematização e a interpretação dos dados a ele relacionados têm uma importância fundamental para o seu
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11 Anos da Lei Maria da Penha: Em busca da efetividade, por Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras

A entrada em vigor da Lei Maria da Penha mudou o paradigma de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O que antes era um
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Observatório da Mulher do Senado lança estudo com indicadores da violência contra as mulheres (Rádio Senado – 09/02/2017)

A taxa de homicídios de mulheres no Brasil passou de 4,2 em 2006 para 4,6 em 2014, em cada 100 mil. As mais atingidas são
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