Artigos assinados por especialistas com comentários sobre os artigos que compõem a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, e outras legislações relacionadas à violência contra as mulheres
Marisa Sanematsu Artigos, Destaques, Direito, Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos feminicidio, Lei 13104/2015, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Amom Albernaz Pires[1] Com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 8.305/2014, da Câmara dos Deputados, foi sancionada a Lei nº 13.104, de 09
Leia mais…
Marisa Sanematsu Direito, Lei Maria da Penha: artigos comentados IBCCrim, Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, Lei Maria da Penha, Portal Compromisso e Atitude, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
O Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha firmou parceria editorial com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) para reprodução de artigos do
Leia mais…
Marisa Sanematsu Artigos, Direito, Lei Maria da Penha: artigos comentados Isadora Vier Machado, Lei 11340, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia psicologica
Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC (CPGD/UFSC, 2010); doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC (PPGICH/UFSC, 2013); professora adjunta do Departamento de Direito
Leia mais…
Débora Prado Lei Maria da Penha: artigos comentados artigos, artigos comentados, Carmen Hein Campos, Direito Penal, Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista
Dividido em duas partes, este livro resgata o processo que culminou na promulgação da Lei 11.340/2006 e auxilia na interpretação de seus artigos. A
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados Alice Bianchini, Convencao Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher, Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, ECA, Estatuto da Crianca e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Fabiane Simioni, Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, JVDFM, Lei 11340, Lei 8.079/1990, Lei Maria da Penha, Maria Amelia Teles, Monica de Melo, REsp 1.239.850, Rubia Abs da Cruz, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
>> Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos Carlos Eduardo Rios do Amaral, CLT, Consolidacao das Leis do Trabalho, Constituicao Federal, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei 11340, Lei Maria da Penha, vinculo trabalhista, violencia contra a mulher, violencia domestica
Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor Público do Estado do Espírito Santo A Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos ADC 19, ADI 4494, contravencoes penais, hc 106.212, Ivana Battaglin, jurisprudencia, Lei 11340, Lei 9.099/1995, Lei Maria da Penha, Marco Aurelio Mello, Marie-France Hirigoyen, Rogerio Greco, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia domestica
A Lei 11.340/06, cognominada Lei Maria da Penha, veio como uma resposta do Estado à premente necessidade de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos
Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) Da assistência judiciária Art. 27. Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a mulher em
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos artigo 5, Debora Diniz, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Sinara Gumieri, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação
Leia mais…
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos
Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha) Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer
Leia mais…
