Textos da área do Direito sobre desigualdade de gênero e violência contra as mulheres
Marisa Sanematsu Direito, Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas AJD, Associacao Juizes para a Democracia, credibilidade, crimes sexuais, Kenarik Boujikian, palavra da vitima, prova, Sao Paulo, Sistema de Justica, Tribunal de Justica, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia sexual
A história de luta das mulheres indica grandes avanços em sua situação social, mas o grau de violência contra elas permanece extremado, particularmente quando se
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Géssica Brandino Direito Aline Yamamoto, Comissao Parlamentar Mista de Inquerito, Coordenacao Geral de Acesso a Justica, CPMI, criminologia e genero, Eden Clabuchar Martingo, feminicidio, Secretaria de Politicas para as Mulheres, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Durante a década de 2000, mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no país, 41% delas mortas em ambiente doméstico, muitas pelos próprios companheiros ou
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Marisa Sanematsu Direito Convencao de Belem do Para, Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Ela Wiecko V. de Castilho, Lei Maria da Penha, Ministerio Publico, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
A implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pela sociedade brasileira e pelos órgãos de Estado depende da compreensão da categoria gênero e
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Marisa Sanematsu Direito acesso a Justica, Campanha Compromisso e Atitude, CEDAW, Comite CEDAW, Flavia Piovesan, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Operadores do Direito, Silvia Pimentel, violencia contra a mulher
A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” constitui mecanismo importante para a efetivação da Lei nº
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Marisa Sanematsu Direito, Informativo Compromisso e Atitude, Textos CEDAW, Comissao sobre o Status da Mulher, Convencao de Belem do Para, direitos humanos, Flavia Piovesan, Lei 11340, Lei 9.099/1995, Lei Maria da Penha, Mapa da Violencia 2012, violencia contra a mulher, violencia domestica
Flávia Piovesan é procuradora do Estado, professora doutora da PUC/SP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional e membro do CLADEM (Comitê Latino-Americano e
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Veleda Maria Dobke é procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul* Foi árdua a luta dos movimentos de mulheres e feministas,
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Géssica Brandino Direito, Textos Adriana Ramos de Mello, assassinatos de mulheres, femicidio, homicidios de mulheres, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia domestica
Adriana Ramos de Mello é juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Autônoma de Barcelona e mestre
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admin Direito, Textos Carmen Hein de Campos, Direito Penal, Lei 11340, Lei 9.099/1995, Lei Maria da Penha, Ligue 180, violencia contra a mulher, violencia domestica
Desde sua edição, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – a mais importante legislação brasileira para o enfrentamento à violência doméstica e familiar
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Marisa Sanematsu Direito, Textos agressor, demanda punitiva, JECRIM, Lei 11340, Lei 9.099/1995, Lei Maria da Penha, Luanna Tomaz de Souza, movimentos de mulheres, movimentos feministas, responsabilizacao, violencia contra a mulher, violencia domestica
Resumo O presente artigo busca refletir acerca da resposta penal presente na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, criada no Brasil para o
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admin Direito, Direito, Textos
Neste artigo, pesquisadores do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) examinam os desafios constitucionais à recente legislação sobre violência doméstica, a Lei Maria da Penha. “Em Disputando a
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