Direito

Textos da área do Direito sobre desigualdade de gênero e violência contra as mulheres

Credibilidade da palavra da vítima como prova de violência sexual, por Kenarik Boujikian

A história de luta das mulheres indica grandes avanços em sua situação social, mas o grau de violência contra elas permanece extremado, particularmente quando se
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A importância da tipificação do feminicídio, por Aline Yamamoto e Eden Clabuchar Martingo

Durante a década de 2000, mais de 43 mil mulheres foram assassinadas no país, 41% delas mortas em ambiente doméstico, muitas pelos próprios companheiros ou
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A Lei Maria da Penha e o Ministério Público, por Ela Wiecko V. de Castilho

A implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pela sociedade brasileira e pelos órgãos de Estado depende da compreensão da categoria gênero e
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Pela Plena Implementação da Lei Maria da Penha: A luta das mulheres pelo direito a uma vida sem violência, por Flávia Piovesan

Flávia Piovesan é procuradora do Estado, professora doutora da PUC/SP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional e membro do CLADEM (Comitê Latino-Americano e
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