Artigos

Textos multidisciplinares sobre desigualdade de gênero e violência contra as mulheres

Lei Maria da Penha, o silêncio da vítima e a intrigante dúvida: por que a mulher retoma o relacionamento com o agressor?, por Valéria Diez Scarance Fernandes (Carta Forense – 02/07/2014)

A Lei Maria da Penha espelha a evolução social, histórica e legislativa dos direitos da mulher em nosso país. Sua interpretação deve ter em conta
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Violências Psicológicas na Lei Maria da Penha: O serviço de atendimento psicossocial e as novas sensibilidades jurídicas da rede de atendimentos, por Isadora Vier Machado

Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC (CPGD/UFSC, 2010); doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC (PPGICH/UFSC, 2013); professora adjunta do Departamento de Direito
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O tratamento legal à violência contra as mulheres em perspectiva comparada: análise das Exposições de Motivos das legislações brasileira e espanhola, por Ana Paula Antunes Martins

Doutoranda em Sociologia (UnB), mestre em Sociologia (UFRGS), graduada em Direito (FURG). Pesquisadora, atualmente atua como consultora da ONU Mulheres. Resumo Nas últimas décadas, a
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A Opção Legislativa pela Política Criminal Extrapenal e a Natureza Jurídica das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha, por Amom Albernaz Pires

Amom Albernaz Pires é promotor de Justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pós-graduando em Ciências Penais pela FESMPDFT. Este artigo
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Lei Maria da Penha: futebol, álcool e drogas x violência contra a mulher, por Valéria Diez Scarance Fernandes (Carta Forense – 01/09/2014)

A realização da Copa do Mundo no Brasil fez despertar importantes questionamentos a respeito da exploração sexual de mulheres e a forma como brasileiras foram
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Estupro: direitos humanos, gênero e justiça, por Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian e Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer

Silvia Pimentel é professora de Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), diretora do Instituto para Promoção da Eqüidade (IPÊ) e coordenadora nacional do Comitê  Latino-Americano e do Caribe para
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“Legítima Defesa da Honra” – Ilegítima impunidade de assassinos: Um estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina, por Silvia Pimentel, Valéria Pandjiarjian e Juliana Belloque

Esse artigo foi produzido originalmente para o projeto sobre “Crimes de honra” de CIMEL/INTERIGHTS (Project on Strategies to Address “Crimes of Honor”. CIMEL – Centre of Islamic
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