Artigos

Textos multidisciplinares sobre desigualdade de gênero e violência contra as mulheres

Ambiguidades e contradições no atendimento de mulheres que sofrem violência, por Wilza Villela et al.

Este artigo discute o atendimento a mulheres em situações de violência por serviços de saúde e de segurança pública. Tem como pressuposto que as atuais
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Competência recursal na Lei Maria da Penha, por Kisleu Ferreira (Consultor Jurídico – 21/11/2012)

Uma discussão importante tem se acentuado atualmente no campo das competências recursais. Qual órgão recursal tem competência para apreciar os recursos derivados das decisões que
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Carminha não foi vítima de violência doméstica e familiar, por Alice Bianchini (Atualidades do Direito – 13/10/2012)

Na novela Avenida Brasil, uma das personagens, Carminha, no episódio que foi ao ar no dia 08 de outubro, recebeu insultos, empurrões e bofetões de seu
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Lei Maria da Penha confere tutela inibitória à mulher, por Carlos Eduardo Rios do Amaral (A Tribuna News/ES – 09/09/2012)

Com efeito, como cautelar, a protetiva deveria fazer referência a um processo principal, conforme artigo 796 do Código de Processo Civil. Carlos Eduardo Rios do
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Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil, por Cecília MacDowell Santos e Wânia Izumino

Introdução O objetivo deste artigo é fazer uma revisão crítica das principais referências teóricas das Ciências Sociais na área de violência contra as mulheres no
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Estudo de Caso sobre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Serviços de Cuiabá-MT, por Wânia Pasinato

Este relatório apresenta os resultados do estudo de caso sobre a implementação da lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – a implantação e funcionamento
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