Informativo

Relatora da CIDH recebe denúncias de violações dos direitos das mulheres negras no Brasil

Em missão oficial no Brasil ocorrida em setembro deste ano, a relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Como fortalecer respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Fortalecendo respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Lei do Feminicídio: reconhecer menosprezo será difícil para juristas se não houver perspectiva de gênero, afirma Ela Wiecko

Com a entrada em vigor da Lei Ordinária de nº 13.104, de 9 de março de 2015, o Código Penal passou a prever o crime
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Diretrizes oferecem ferramentas para melhorar resposta do Estado ao feminicídio

Documento lançado em abril passa por processo de implementação piloto em cinco estados brasileiros, impulsionando uma construção coletiva entre diferentes atores dos sistemas de segurança
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Incorporação da perspectiva de gênero vai aprimorar a qualidade da investigação policial dos assassinatos de mulheres, garante especialista

O Brasil será o primeiro país a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O
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Ministério Público deve contribuir para esclarecer se houve feminicídio, recomenda subprocuradora-geral da República Ela Wiecko

O Ministério Público precisa estar sensibilizado em relação à desigualdade de gênero no País e assumir papel proativo para tirar o grave problema do feminicídio
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