Normas, recomendações e manuais

Normas, recomendações e manuais com orientações sobre procedimentos e atendimento de mulheres em situação de violência

Perspectiva de gênero melhora a resposta do Estado à mais extrema violência, apontam diretrizes sobre feminicídio

A perspectiva de gênero é essencial para uma resposta eficaz do Estado diante da mais extrema forma de violência contra as mulheres: o feminicídio. A partir
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Diretrizes nacionais de investigação dos crimes de violência doméstica com perspectiva de gênero

Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento da violência de gênero perpetrada contra as mulheres, a Conferência de Ministros de Justiça dos países ibero-americanos (COMJIB)
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Resolução CNJ nº 197, de 16/06/2014 (Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas – Fonatrape)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sua 191ª Sessão Ordinária, no dia 16/06/2014, a Resolução nº 197/2014, que institui o Fórum
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Diretrizes Nacionais para Abrigamento às Mulheres em Situação de Risco e Violência (SPM-PR, 2011)

Elaborado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência, o documento “Diretrizes Nacionais para Abrigamento às Mulheres em Situação de Risco e Violência” atualiza o papel
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Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual: perguntas e respostas para profissionais de saúde

Reeditado pelo Ministério da Saúde em 2010, o documento esclarece, utilizando o método de perguntas e respostas, os procedimentos a serem adotados nos equipamentos públicos
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Manual CNJ de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O documento orienta a abertura e o funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (JVDFM) contra a mulher a partir das alterações propostas pela
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