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VIII Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Salvador/BA, 16 e 17/11/2017

A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de
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IX Fonavid é espaço de formação e debates, ações fundamentais para desconstrução de estereótipos discriminatórios

Dezenas de juízes, desembargadores e profissionais de equipes multidisciplinares dos diversos estados brasileiros articulados pelo Fonavid – o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica
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Juízes discutem boas práticas no enfrentamento à violência contra as mulheres

Magistrados de todo o Brasil que atuam com violência contra a mulher estão reunidos em Natal para o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica
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Confira a íntegra da Lei nº 13.505/2017, que altera dispositivos da Lei Maria da Penha

Alteração da Lei Maria da Penha foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei
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Após sete feminicídios, promotora Lindinalva Rodrigues alerta: “nenhuma vítima acreditava que iria acontecer com ela”

A promotora Lindinalva Rodrigues, do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Ministério Público, se assustou com a onda de feminicídios
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OAB realiza debate sobre aumento do número de feminicídio no PI

Os homicídios envolvendo mulheres são considerados feminicídios quando o crime envolve violência e menosprezo ou discriminação à condição da mulher As Comissões da Mulher Advogada e
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Invisibilidade do feminicídio e aumento da violência sexual são destaques do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é atualmente uma fonte imprescindível de dados sobre a segurança pública no país. Concebido com o objetivo de suprir
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