Reportagens, entrevistas e notícias sobre ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha e sobre o tema da violência contra as mulheres em geral
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A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de
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Os desafios do Ministério Público no combate ao crime de feminicídio e na promoção da igualdade de gênero institucional estão entre os temas que mais interessaram aos
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O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo elaborou e está divulgando um modelo de
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A nova lei introduz importantes inovações ao tornar criminosas algumas condutas que antes eram consideradas infrações menores ou para as quais não se encontrava um
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Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a juíza do Distrito Federal Luciana Lopes Rocha comenta os 12 anos da Lei 11.340/2006 e os avanços e
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Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, esta 12ª edição
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Diante das crescentes denúncias do uso da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) para obter impunidade e reversão de guarda em casos de abuso sexual
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Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude Ana Iencarelli – psicanalista de crianças e adolescentes, atual presidente da ONG Vozes de Anjos e ex-presidente da Abrapia (Associação Brasileira
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Em entrevistas ao Portal Compromisso e Atitude, especialistas do campo do Direito e Psicanálise explicam os problemas de uma lei – também conhecida como Lei de
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Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a promotora de justiça Silvia Chakian, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comenta os desafios para enfrentar a violência
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