Matérias exclusivas

Reportagens, entrevistas e notícias sobre ações desenvolvidas no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha e sobre o tema da violência contra as mulheres em geral

Operadores do Direito ressaltam responsabilidade da mídia e necessidade de conscientização da sociedade sobre feminicídios

Nomear o feminicídio e incluir o crime como uma qualificadora no Código Penal foram passos essenciais para diferenciar os assassinatos de mulheres do conjunto de homicídios
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Com uma das maiores taxas de assassinatos de mulheres no mundo, Brasil ainda sabe pouco sobre os feminicidios

O Brasil convive com elevadas estatísticas de violências cotidianas praticadas contra as mulheres, o que resulta em um destaque perverso no cenário mundial: é o
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A importância da aplicação da qualificadora que distingue o feminicídio no Código Penal

O Brasil tornou-se, em março de 2015, o 16º país da América Latina a sancionar uma lei sobre o feminicídio – a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121
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Justiça Restaurativa e mediação podem se tornar sinônimo de revitimização, alerta profa. Soraia Mendes

Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a professora de Direito Soraia Mendes ressalta: diante das características da violência doméstica e familiar contra as mulheres,
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