Notícias dos Três Poderes

Notícias sobre violência contra as mulheres produzidas e/ou publicadas por assessorias de comunicação de órgãos do Executivo, Judiciário e Legislativo

Câmara Temática reforça enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia (Gov/BA – 15/10/2012)

Por meio de ato publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (12), o Governo do Estado reconstituiu a Câmara Técnica do Pacto Estadual pelo Enfrentamento
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Poder Judiciário do AP inaugura Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar (TJAP – 11/10/2012)

A solenidade de inauguração da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ocorreu na tarde desta quarta-feira (10.10). O Órgão Colegiado
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TJRO finaliza organização e abre inscrições para o IV FONAVID (CNJ – 10/10/2012)

A juíza Ana Cristina Silva Mendes presidiu mais uma reunião para discutir a realização do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar
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Ministra Eleonora aponta relação entre violência e HIV/AIDS em lançamento da campanha “Mulheres e Direitos” (SPM-PR – 10/10/2012)

Segunda fase da campanha apresenta depoimentos de vítimas de violência domésticas portadoras de HIV/Aids, em filmes inéditos, traduzidos para o português, inglês, espanhol e, pela
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SPM acompanhará julgamento de agressores de Eliza Samudio (SPM-PR – 10/10/2012)

Com júri popular marcado para 19 de novembro, caso será monitorado pela Secretaria e pela campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha –
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Campanha em idioma indígena vai tratar violência contra a mulher e prevenção do HIV (Portal Brasil.gov – 10/10/2012)

A violência contra a mulher é uma das causas da contaminação pelo vírus HIV O aumento da contaminação com o vírus HIV nas comunidades indígenas
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SPM aponta pioneirismo em decisão do STJ sobre aplicação da Lei Maria da Penha em caso de irmãos (SPM-PR – 09/10/2012)

De acordo com a alegação do STJ, é “desnecessário configurar a coabitação” entre o agressor e a vítima “É um avanço a decisão do STJ
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Lei Maria da Penha pode ser aplicada a homens (IBDFAM – 09/10/2012)

Embora as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) sejam voltadas à mulher, não é correto afirmar que a sua aplicação em delitos
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Parceria entre SPM e governo do RS viabiliza reforma em centro de atendimento à mulher em situação de violência (SPM-PR – 19/10/2012)

Obras de reforma serão iniciadas em novembro e serviço estará disponível à população em março de 2012 Foi autorizado no início da tarde desta sexta-feira (19/10),
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Ministra Eleonora entrega Prêmio Claudia 2012 a ministra Eliana Calmon (SPM-PR – 09/10/2012)

Prêmio contempla mulheres que se destacaram em cinco categorias: Ciências, Políticas Públicas, Cultura, Negócios e Trabalho Social A cerimônia do Prêmio Claudia 2012, na noite
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