Sistema de Justiça em ação

Seção que destaca algumas iniciativas do sistema de Justiça para implementar a legislação para prevenir e punir a violência contra as mulheres

Tribunal de Justiça do Rio aplica mais de 1.300 sentenças na 7ª edição da Semana pela Paz em Casa

TJRJ realizou esforço concentrado para combater a violência doméstica: 1305 sentenças e 502 medidas protetivas de urgência para proteção das mulheres A 7ª edição da
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MPDFT obtém três condenações por tentativa de feminicídio

O Brasil está entre os cinco países com maior índice de assassinatos de mulheres Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher,
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50 mulheres receberam medida protetiva na 7ª semana da justiça pela paz em casa (TJES – 10/03/2017)

Durante a semana, a equipe do Ônibus Rosa atendeu mulheres de toda a Grande Vitória no Fórum da Prainha, em Vila Velha. A 7ª Edição
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Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher conclui mais uma fase da campanha Justiça Pela Paz (TJPB – 10/03/2017)

Com 76 audiências realizadas e 61 sentenças proferidas, a Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Campina Grande finalizou os trabalhos, nesta sexta-feira (10),
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Presidente do TJAP reúne comissão para traçar metas de enfrentamento à violência contra as mulheres (TJAP – 09/03/2017)

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em virtude da semana nacional da campanha “Justiça e Paz em Casa” e do
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Coordenadora da Comsiv fala sobre as ações do TJMG na Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJMG – 08/03/2017)

Dados da OMS – Organização Mundial da Saúde – apontam que a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. Para reverter
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VII Semana Justiça pela Paz em Casa conscientiza mulheres sobre seus direitos (TJMA – 08/03/2017)

Servidores e magistrados do Poder Judiciário do Maranhão estão mobilizados desde esta segunda-feira (6), na luta pelo combate à violência doméstica e familiar contra a
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TJMG mobiliza esforços em adesão à 7ª Campanha da Justiça pela Paz em Casa (TJMG – 07/03/2017)

Na semana do Dia Internacional da Mulher, o TJMG mobiliza esforços na realização de audiências, júris, sentenças e despachos de ações, em primeira instância, que
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Tribunal de Justiça promove ações nesta quarta-feira pelo Dia Internacional da Mulher (TJGO – 07/03/2017)

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em continuidade às atividades da 7ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, promoverá nesta quarta-feira
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Justiça pela Paz: exibição de vídeos para magistrados e servidores marca início da campanha (TJBA – 06/03/2017)

A desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia, abriu a campanha da Justiça pela Paz em Casa, no
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