A Campanha

Informações sobre a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha

Comissões da Mulher no Congresso promovem Seminário Lei Maria da Penha – Brasília/DF, 12/12/2018

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher convidam para o Seminário Lei
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Fonavid termina com apresentação de Formulário de Risco

Encerrou-se nesta quarta-feira (14/11), em Recife, a 10ª edição do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No último dia
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Secretaria de Saúde de Alagoas implanta serviço para atendimento 24 horas a vítimas de violência sexual (Alagoas 24 Horas – 23/10/2018)

Equipe multidisciplinar acompanha processo de assistência à saúde A violência sexual resulta em grande impacto na saúde física, psíquica e na vida produtiva das vítimas
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Violência doméstica: Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito

Lei altera dispositivo do Código de Processo Penal Foi publicado no DOU desta terça-feira, 3, a lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame de corpo
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12 anos da Lei Maria da Penha: trabalho integrado é essencial para evitar perpetuação da violência doméstica e feminicídio, frisa juíza Luciana Rocha

Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a juíza do Distrito Federal Luciana Lopes Rocha comenta os 12 anos da Lei 11.340/2006 e os avanços e
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