Informações sobre a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
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O Grupo de Pesquisas em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará o Seminário A História
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Aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário foi uma das preocupações externadas pelas debatedoras A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu, nesta quarta-feira (4), o papel do Formulário Nacional de Risco e Proteção à
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), está realizando uma
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O prazo para o encerramento das inscrições do “3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: novas tendências para prevenção da violência doméstica contra a mulher” foi prorrogado
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O
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Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher. Este será o tema da décima primeira edição do Fórum
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Podem participar jovens entre 14 e 18 anos; ação é promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Estão abertas as inscrições para o
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Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar mobiliza autoridades do
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