Ceará movimentou 571 processos na Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJCE – 09/12/2015)

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O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram andamento a processos relacionados a casos de violência doméstica, realizando 571 procedimentos.

Foram realizadas 176 audiências de instrução, 108 audiências preliminares, 35 decisões com mérito, 110 decisões sem mérito e 138 despachos, além de quatro júris. Fizeram parte da força-tarefa 36 unidades judiciárias no total. Nessas unidades, atualmente, tramitam 8.937 processos referentes à violência doméstica.

Somente em Fortaleza, o Juizado da Mulher da Capital realizou 253 procedimentos, número semelhante à última edição, que aconteceu de 3 a 7 de agosto deste ano. A primeira aconteceu de 9 a 13 de março.

Os três mutirões foram realizados neste ano. Somando as edições, foram movimentados 2.599 processos. A ação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de feminicídio.

No Ceará, a promoção é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Sérgia Miranda.

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