Centro de Referência Flor de Liz: local de acolhimento à mulher vítima de violência (Jornal Semanal – 06/05/2013)

No Brasil, a cada 15 segundos uma brasileira sofre com a violência doméstica, conforme estimativa da Fundação Perseu Abramo. O país ocupa o 7º lugar no ranking mundial de mulheres assassinadas, com 4,6 mortes a cada 100 mil habitantes do sexo feminino, segundo o Mapa da Violência de 2012, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

O drama da violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais e no ano passado, deixou pelo menos 157 órfãos no Rio Grande do Sul. No Estado, os dados da violência contra a mulher também são preocupantes. Só no ano passado, 99 mulheres foram mortas por motivo passional em 59 municípios gaúchos. A média é de dois homicídios por semana. As vítimas da brutalidade no ambiente doméstico representam quase metade do total de 200 mulheres assassinadas no Estado em todo o ano passado, aponta a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul.

Para mudar esta realidade, a legislação vigente, a Lei Maria da Penha, protege as mulheres contra a violência doméstica. E em muitos municípios brasileiros, existem entidades e órgãos que atuam em defesa dos direitos da mulher, coibindo a violência doméstica e familiar contra elas.

Em Três de Maio, as mulheres vítimas de violência ganharam na terça-feira, um importante aliado na luta contra esta triste realidade. O Centro de Referência da Mulher Flor de Liz que foi inaugurado. O centro vai atender mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, em salas de atendimentos individuais e em grupo, contando com o serviço de assistente social, psicóloga e advogada.

Atendimento microrregional

De acordo com a secretária de Políticas da Mulher de Três de Maio, Vera Kuhler, o Centro de Referência servirá como um local de acolhimento. “Vamos atender as mulheres vítimas de todos os tipos de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial, moral ou social; e aquelas que sofrem de depressão, crise no casamento e até chantagem dos homens, mulheres com autoestima muito baixa. Muitas não sabem dos seus direitos e este problema acaba afetando toda a família”, relata.

O atendimento da psicóloga será diariamente, todas as tardes, já o da advogada ocorrerá nas segundas, terças e quintas-feiras à tarde. “Hoje somos referência no Estado, pois o município conta com a terceira Secretaria da Mulher no RS. Somos polo neste tipo de atendimento e certamente, conforme o aumento da demanda, teremos que ampliar este atendimento destas profissionais”. A equipe do Centro de Referência também faz o acompanhamento das mulheres em caso de ocorrência da Lei Maria da Penha no judiciário, agora com o suporte técnico de uma advogada.

Além destas profissionais, o local conta com cinco estagiárias, quatro do Serviço Social e uma da Psicologia. No total, a equipe hoje é composta por 12 pessoas, entre os colaboradores da Secretaria da Mulher e do Centro de Referência.

O serviço tem abrangência microrregional, atendendo as mulheres de sete municípios: Três de Maio, Independência, Nova Candelária, Boa Vista do Buricá, Inhacorá, São José do Inhacorá e Alegria. O horário de funcionamento de segunda a sexta é das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30. O atendimento é gratuito. Interessadas podem marcar horário pelo fone 3535-3900. Há também o plantão, pelo fone 9649-3004.

O nome do centro Flor de Liz, segundo Vera, é uma homenagem ao primeiro grupo de mulheres vítimas de violência que tivemos no município. “Ele foi criado por duas estagiárias (na época) do Serviço Social, Iolete Weber e Jaqueline do Nascimento, elas foram as precursoras”, disse.

Demanda é crescente

O centro foi criado porque houve demanda, conforme Vera. “O centro funcionava no Espaço Margarida Alves, onde era a Coordenadoria da Mulher, hoje, Secretaria da Mulher. No decorrer dos anos, começamos a atender essas mulheres. Nós necessitávamos trabalhar a mulher num todo e não tínhamos mais espaço, por isso um ambiente próprio”.
Segundo a secretaria, a demanda aumenta a cada dia. “Agora as pessoas estão denunciando, porque a violência contra a mulher sempre existiu”.

Violência gerada pelo alcoolismo

A secretária revela que 90% dos casos de mulheres que sofrem violência tem como fator determinante o alcoolismo de seus companheiros. “A mulher nos procura e afirma que não quer se separar do marido. Ela só quer que o esposo melhore. Hoje até atendemos alguns maridos. Porque nós também não queremos a separação. Queremos que a família se reestruture. Porém, se ela é agredida diariamente, não tem como ficar juntos”, avalia.

Vera acredita que a partir de agora, mais mulheres vão procurar apoio. “Enquanto as mulheres ainda não sabem que elas têm onde recorrer e buscar apoio, a situação não vai mudar. Mas estamos tentando”.

Um drama real

A violência contra a mulher não tem não tem idade ou classe social. A Secretaria de Políticas da Mulher já atendeu casos de mulheres de idade, que sofreram mais de 20 de violência e resolveram dar um basta. Vale lembrar que a identidade de todas elas é mantido em sigilo.

A assistente social Débora Bordignon relata uma triste história. “Tivemos um caso de uma jovem, de 21 anos, que fugiu de casa, com um bebê, de madrugada, porque o marido tinha amarrado ela a uma árvore, no meio do mato, com os próprios cabelos dela. Ela sofria agressão do marido que consumia bebida alcoólica. Hoje, graças a Deus ela está bem, foi embora, mora com familiares perto de Porto Alegre e conseguiu até um emprego”.

Para Débora, a maioria das mulheres vítimas de agressão permanece com os companheiros por uma questão pessoal e cultural. “Elas não deixam dessa relação em virtude de uma dependência financeira. Por isso, nosso trabalho é fortalecer esta mulher para que ela saia deste ciclo de violência. Prepará-la para que enfrente esta situação”.

COMO SE CARACTERIZA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

A lei estabelece mecanismos de prevenção e proteção da mulher contra atos de violência doméstica e familiar. A lei define violência contra a mulher como toda conduta baseada no gênero, praticada no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação.

Também a lei incide nos casos em que uma mulher pratica violência doméstica e familiar contra outra, ou seja, o que se exige é que a vítima seja do sexo feminino, pouco importando se o agressor é homem ou mulher.

As modalidades de violência doméstica e familiar, que possibilitam a aplicação da lei, não se resumem a agressão física, mas abrange também a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. São formas de violência o insulto, a ameaça, o constrangimento, a humilhação, a vigilância e perseguição, a exploração, a dilapidação dos bens patrimoniais e também a calúnia, a injúria e a difamação e qualquer forma de desigualdade.

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