Cevid promove reunião para apresentar o trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha (TJPR – 25/09/2014)

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná realizou no último dia 18/09, uma reunião no 2º andar do prédio anexo ao TJPR para apresentar os resultados obtidos pela atuação conjunta da Patrulha Maria da Penha em Curitiba e do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Participaram do encontro a Doutora Ana Lúcia Lourenço, representando o 1º Vice-Presidente Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, o Doutor Fábio Brandão, representando o 2º Vice-Presidente Desembargador Fernando Wolff Bodziak, diversos gestores de políticas públicas de atendimento à mulher, magistrados e representantes do Ministério Público de oito municípios polo do Estado. Na oportunidade, pode-se aprofundar as informações sobre a atuação Patrulha Maria da Penha e trocar experiências com todos os entes envolvidos no projeto.

A Desembargadora Denise Krüger Pereira, Coordenadora Estadual da CEVID, ressaltou que a maior preocupação deve ser com a efetividade das medidas protetivas dadas à mulher em situação de violência doméstica e familiar e que, para isso, é necessário trabalhar em rede. “Desde que assumi a Coordenadoria, meu maior desafio sempre foi promover a integração de todos os órgãos que atuam na defesa da mulher”, afirmou a Desembargadora.

A Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria Estadual de Justiça e gestora do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Regina Bley, enfatizou que os municípios polo vão contribuir para a concretização da política de descentralização do enfrentamento à violência contra a Mulher.

O trabalho de parceria entre o Juizado de Violência Doméstica da Capital, Município de Curitiba e a Guarda Municipal foi destacado pela secretária da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro. “É neste tripé, por meio de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Paraná, que está baseada a formação da Patrulha Maria da Penha. Somente através dessa parceria é que o projeto tornou-se viável”, explicou.

A Magistrada Luciane Bortoleto, Juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou sobre a atuação da Patrulha Maria da Penha a partir da perspectiva do Poder Judiciário. “Desde a sua formação, há pouco mais de seis meses, repassamos para a Patrulha, uma relação com 3.200 medidas protetivas de urgência, das quais já foram feitas 1.504 visitas”, afirmou a Juíza.

Durante o evento, os participantes puderam fazer perguntas e dirimir dúvidas sobre a atuação da Patrulha. “Fiquei encantada com a forma de atuação da Patrulha Maria da Penha em Curitiba. É visível que o perfil vocacionado dos integrantes dá um atendimento mais humanizado às vítimas”, disse a Promotora de Justiça de Londrina, Suzana de Lacerda.

A Desembargadora Denise Krüger Pereira, coordenadora da CEVID, a Doutora Luciane Bortoleto, magistrada titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba e as servidoras deste Tribunal de Justiça Ceciana Schallenberger e Lenora Reichein, integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado, receberam, na oportunidade, uma homenagem da Guarda Municipal de Curitiba pelo excepcional trabalho realizado desde a implantação da Patrulha Maria da Penha.

De acordo com a vice-prefeita e Secretária da Mulher de Guarapuava, Eva Schran, em seu município estuda-se a implantação da Patrulha. “Em Guarapuava temos muitas dificuldades em implantar a Patrulha Maria da Penha, pois ainda não dispomos de uma guarda municipal e a Polícia Militar só conta com seis viaturas. Mas estamos trabalhando para isso, articulando com o Prefeito e com a Câmara de Vereadores”, explicou a secretária.

O Diretor da Guarda Municipal de Curitiba, inspetor Cláudio Frederico de Carvalho adiantou que, até março do ano que vem, a intenção é reforçar o efetivo que atua junto à Patrulha Maria da Penha para 45 pessoas, com o apoio de dez viaturas, servindo de exemplo para o Paraná e para o Brasil. “Nossa intenção hoje, aqui, é colocar uma semente em todos os demais municípios, porque esse policiamento cidadão vale à pena”, concluiu.

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