CNMP e MDH se reúnem para identificar avanços do formulário FRIDA

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira, para tratar dos avanços que o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) trouxe ao fluxo de atendimento da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180, serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Os membros do MDH, em razão dos resultados positivos oriundos do FRIDA, sinalizaram interesse em adaptar a ferramenta para os casos de violações dos direitos de pessoas idosas e de pessoas com deficiência, sendo esta matéria pauta da reunião e de futuras tratativas.

Na reunião, o conselheiro Valter Shunquener, que também exerce o cargo de presidente da CDDF, agradeceu o convite e se colocou à disposição para futuros encontros com intuito de expandir a aplicação do FRIDA. “Com isso, o objetivo é aumentar cada vez mais a qualidade técnica dos dados obtidos na violação dos direitos humanos e, consequentemente, orientar na busca de medidas preventivas e repressivas, além da implementação de políticas públicas.

Na oportunidade, o ouvidor Nacional, Fernando César, ressaltou que o FRIDA permitiu ao órgão e, especificamente, ao Ligue 180, qualificar as informações obtidas nos casos de violência à mulher, com base na coleta sistematizada e padronizada de informações por meio do formulário, e possibilitar a avaliação objetiva da gravidade dos riscos do caso concreto.

A coordenadora do Ligue 180, Karla Couto, informou que, diante da parceria com o CNMP/CDDF na disponibilização do FRIDA e na capacitação do curso oferecido pela comissão, ministrada pela socióloga Wânia Pasinato, o próximo passo do Ligue 180 será o encaminhamento do material didático aos órgãos envolvidos para melhor atendimento da mulher vítima de violência.

Durante o encontro, foi pontuada a relevância da continuidade dos trabalhos entre CNMP e MDH de forma a contribuir na construção funcional e na operacionalização efetiva da ferramenta FRIDA. Também participaram da reunião o coordenador-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos – Disque 100, Sandro Lucio Dezan; a coordenadora-geral do Sistema Integrado de Atendimento à Mulher Ligue 180, Karla Couto; o membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Maurício Andreiuolo; a coordenadora do Sistema Integrado de Atendimento à Mulher, Lorena Lopes; o assessor-chefe e a analista jurídico da CDDF, respectivamente, Wilfredo Pacheco e Lanna Muniz.

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

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