CNMP e Ministério da Mulher estudam ampliar parceria para protegerem mais vítimas de violência

Nessa terça-feira, 18 de fevereiro, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e Otavio Luiz Rodrigues Jr., que presidem, respectivamente, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e a Comissão da Infância e Juventude (CIJ), reuniram-se com representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na sede do Conselho, em Brasília-DF. O objetivo foi realizar tratativas para que o Ministério Público brasileiro, por intermédio do CNMP, passe a integrar o fluxo de recebimento de denúncias de violência contra mulheres, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes que chegam por meio dos serviços do MMFDH Ligue 180 e Disque 100.

A ideia da parceria é ampliar o acordo de cooperação anteriormente firmado entre CNMP e MMFDH para o recebimento de denúncias de violência doméstica contra a mulher, aumentando o fluxo de atendimento para a temática da tutela dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com a CIJ/CNMP.

Otavio Luiz Rodrigues Jr. destacou a importância de se dar atenção à criança e ao adolescente, tendo em vista o grande número de denúncias de violações a seus direitos. Por sua vez, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Pereira, relatou que os serviços Ligue 180 e Disque 100 também firmarão parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para a integração de soluções de inteligência artificial e estudos sobre as ferramentas de apuração de risco de violência contra a mulher, a pessoa com deficiência e crianças e adolescentes.

Também estiveram presentes o coordenador-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos, Reinaldo Ersinzon; o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha; e a diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Cunha.

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Conselho Nacional do Ministério Público