Colóquio debate Gênero no lançamento da Campanha Mulher Brasileira (TJMS – 07/03/2017)

Foi necessário disponibilizar um telão, já que o plenário das Turmas Recursais do Centro Integrado da Justiça (Cijus) não foi suficiente para acomodar as mais de 160 pessoas que participaram, na noite desta segunda-feira (6), do lançamento da campanha Mulher Brasileira, uma proposta que engloba diversas ações em prol da mulher e contra toda forma de violência doméstica, dentro da 7ª edição da Semana pela Paz em Casa e que terá outros desdobramentos ao longo do ano.  A intenção é informar a sociedade sobre os crimes cometidos contra a mulher, as formas de se buscar ajuda, fomentar a cultura da paz, resultando em uma verdadeira transformação da realidade ainda existente no país. E a grande novidade é que as ações não serão pontuais, mas desenvolvidas ao longo do ano visando debater a necessidade de uma mudança de cultura.
 
Para o lançamento, a juíza Jacqueline Machado, titular da primeira Vara de Medidas Protetivas no Brasil e que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, preparou o I Colóquio de Gênero com três palestras: A subversão da linearidade sexo-gênero-orientação na literatura e outras artes; Reflexões acerca da identidade de gênero entre travestis e transexuais; e Violência contra a mulher e as relações de gênero.
 
A primeira a falar foi Ana Maria Gomes, professora da UFMS, destacando que a cada 11 minutos no Brasil uma mulher é estuprada. Por que então, apesar desse dado assustador, a vítima denuncia tão pouco? Segundo a professora, um dos motivos é que a mulher passa de vítima a ré.
 
“A mulher tem vergonha de denunciar para não passar por constrangimentos porque, por uma questão cultural, sempre a culpamos por sofrer a violência. A mulher está acostumada a ser culpabilizada, pois foi educada para ser coadjuvante”, explicou.
 
Ana Maria ressaltou que, embora a Constituição e as leis propaguem a igualdade entre homens e mulheres, na prática nem todos têm os mesmos direitos. “São as relações que determinam os lugares de homens e mulheres na sociedade. Assim, mesmo com momentos de conquistas, a dominação masculina mais a submissão feminina resultam na relação de poder. Para transformar essas relações é preciso que os movimentos sociais de mulheres pressionem o Estado para criar leis e desenvolver ações de combate a este tipo de violência”.
 
O segundo palestrante foi o sociólogo e professor Aparecido Francisco dos Reis, que focou sua fala na transexualidade, mostrando definições sociais, diferenciando sexo, gênero e sexualidade; lembrando que a identidade de gênero sempre envolve relações humanas. Ele citou exemplos de situações em que um transexual se reconhece como homem ou como mulher, apontou as mudanças no corpo e mostrou alguns dados da pesquisa que está realizando.
 
“Travestis e transexuais são considerados seres que não têm direito à existência, não é reconhecido. No sexo temos atributos biológicos; no gênero, constituições socioculturais e na sexualidade estão as constituições biológica, cultural, social, histórica, política, discursiva. Mas a sociedade não pode definir quem é homem ou mulher. Existe um processo de autorreconhecimento”, garantiu.
 
Fechando o evento, o professor de Literatura Flávio Adriano Nantes abordou a subversão da linearidade sexo-gênero-orientação na literatura e outras artes. Ele ressaltou que as artes dão voz a pessoas invisibilizadas, já que podem denunciar, demonstrar, dar a entender.
 
Flávio abordou três filmes: Hoje eu não quero voltar sozinho (2014), um curta-metragem que mostra três amigos adolescentes em que um vive a inocência da descoberta do amor entre dois adolescentes gays; A garota dinamarquesa (2016), o drama biográfico de Lili Elbe – primeira mulher transgênero a se submeter a uma cirurgia de redesignação de sexo; e Praia do futuro, um filme que mostra um brasileiro que se reinventa no exterior.
 
“Queremos destacar como a mulher é vista, como o sujeito que é minoria sexual é visto pela literatura, pelo cinema. O que vemos é que esses personagens são reais no mundo empírico, que ganham visibilidade por meio da arte. A intenção é mostrar como a literatura, o cinema e outros tratam a questão do gênero trans – como a mulher e o sujeito que é minoria sexual são vistos. O que vemos é que esses personagens do cinema e da literatura estão presentes no mundo empírico e ganham visibilidade por meio da arte. A literatura e o cinema apresentam novos saberes sobre esses corpos que são dissidentes”.
 
As ações da campanha Mulher Brasileira do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estão inseridas no programa Justiça pela Paz em Casa, que está sendo realizado no período de 6 a 10 de março em todo o país, uma proposta idealizada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de combater toda forma de violência contra a mulher.
 
Prestigiaram a solenidade de lançamento da campanha a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, representando o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, o juiz Ariovaldo Nantes Correa, diretor do Foro da Capital, as juízas Denize de Barros Dódero, Gabriela Müller Junqueira e Liliana de Oliveira Monteiro, a subsecretária Municipal de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, a coordenadora-geral da Casa da Mulher Brasileira, Tai Losche, os procuradores de justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos e Francisco Neves Junior, entre outras autoridades.

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