Com apoio do Estado, mulheres aumentam denúncias contra agressores (Gov/Pará – 06/03/2015)

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) divulgou nesta sexta-feira (06) os dados de crimes contra a mulher no Pará, em entrevista coletiva na sala de reuniões do Conselho Estadual de Segurança Pública, em Belém. Os números mostram que houve um aumento de 5,85% no número de denúncias de violência doméstica, nos últimos dois anos. Ao mesmo tempo, avançou o atendimento social prestado às mulheres, com criação de 10 novas Delegacias da Mulher em todas as regiões do Estado, entre 2011 e 2014.

Tendo à frente o titular da Segup, Jeannot Jansen, a coletiva contou com as presenças do delegado-geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino, e demais representantes da Polícia Civil, e o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, que expuseram as ações voltadas ao atendimento social prestado às mulheres no Estado. Ao final do evento, mulheres receberam rosas vermelhas.

Os dados coletados e analisados pela Divisão de Estatística da Polícia Civil foram apresentados pela delegada Daniela Oliveira, diretora da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), mostram que, em 2013, foram registrados 15.193 boletins de ocorrências de violência contra a mulher em todo o Estado. No ano seguinte, foram contabilizadas 16.083 ocorrências.

Lei Maria da Penha – Para ela, o aumento dos registros representa uma maior massificação da divulgação da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, que encorajou muitas mulheres a denunciar os agressores. A legislação determina que as vítimas sejam resguardadas por medidas protetivas, para que se sintam mais seguras ao procurar a delegacia. Daniela Oliveira ressaltou que a maioria das denúncias de violência contra a mulher é de lesão corporal e ameaças.

Com relação aos procedimentos policiais instaurados para apurar as denúncias registradas pelas vítimas de violência doméstica, por meio dos boletins de ocorrência, foi constatado um aumento de 2,74% nos últimos dois anos, em todo o Estado. Em 2013, foram lavrados 5.767 procedimentos policiais, como inquéritos policiais e prisões em flagrante. Em 2014, o número aumentou para 5.930 procedimentos lavrados pelas delegacias. A elevação dos procedimentos instaurados nas delegacias é explicada pelo aumento da procura das mulheres às unidades da Polícia Civil.

O levantamento estatístico contabiliza ainda as denúncias formuladas pelos serviços telefônicos Disque 180, para denúncias de violência contra a mulher em todo o país, e Disque-Denúncia 181, para recebimento de denúncias no Pará. Os números mostram o recebimento de 667 denúncias de violência contra a mulher no Estado, pelo Disque 180, desde abril do ano passado, quando o serviço entrou em funcionamento. Os dados colocaram o Pará como o quarto Estado brasileiro que mais recebe denúncias pelo Disque 180. Já o Disque-Denúncia, fone 181, recebeu 268 denúncias de violência contra a mulher em 2013, contra 240 em 2914. Ainda segundo os dados, a Região Metropolitana de Belém é a que mais registra denúncias de violência contra a mulher no Pará.

Avanços – A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil, apresentou os avanços na melhoria do atendimento prestado às mulheres vítimas de violência no Pará, desde 2011. Ela explicou que a criação da DAV, em 2012, pelo Governo do Estado, possibilitou o atendimento diferenciado a pessoas em situação de vulnerabilidade, violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos e homoafetivos.

Além da criação da DAV, ressaltou a policial civil, a elevação do número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), em todo o Estado, foi outro grande avanço. “Saímos de cinco delegacias, em 2011, para 15 em todo o Estado, em 2014”, informou. No ano passado, o Pará passou a contar com novas delegacias para atender todas as regiões. Foram instaladas novas Delegacias da Mulher em Soure, no Arquipélago do Marajó; Capanema, no nordeste paraense; em Barcarena, na região do Baixo Tocantins, e em São Félix do Xingu, no sul do Pará.

Também foram implantados cinco polos do Pro Paz Integrado, para prestar atendimento especializado às mulheres, crianças e aos adolescentes, em Santarém, no oeste paraense; Tucuruí, no sudeste; Altamira, no Xingu; Paragominas e Bragança, no nordeste. Em Belém, disse Simone Edoron, funciona o Pro Paz Mulher Deam, para atender mulheres vítimas de violência na Região Metropolitana.

Considerada referência nacional, a unidade do Pro Paz Mulher Deam presta atendimento social, por meio de psicólogos e assistentes sociais, e atendimento policial, no mesmo espaço. As ações mais eficientes possibilitaram, segundo a delegada, maior enfrentamento à violência contra a mulher, o que se refletiu nas operações denominadas “Março Rosa” e “Acorda, José”.

O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, destacou o atendimento prestado às vítimas de violência e aos familiares, durante as ações integradas com os demais órgãos do Governo do Estado, o que possibilitou levar mais ações sociais e de saúde não só às mulheres, como às crianças e adolescentes em todo o Estado.

Walrimar Santos
Polícia Civil

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