Com boas leis, América Latina tem índices ruins de violência contra mulher, diz ONU (UOL Notícias – 03/06/2016)

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A notícia de que uma adolescente de 16 anos havia sofrido um estupro coletivo no Rio de Janeiro fez com que o presidente interino, Michel Temer, anunciasse, já na semana seguinte ao caso, um pacote de medidas para combater a violência contra a mulher. Entre elas, a criação de um núcleo federal de enfrentamento à violência de gênero e o aumento do policiamento em áreas onde há maior incidência de crimes contra a mulher. Para Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para a América Latina e o Caribe, no entanto, esta não é a questão.

“Temos comprovadamente um dos melhores conjuntos de leis e marcos jurídicos do mundo na região, mas também o pior índice de violência de gênero do mundo”, afirma Luiza, ao lembrar que dos 25 países com os maiores índices de feminicídio-femicídio do mundo, 15 estão na região da América Latina e Caribe. O Brasil fica em 13º nesta lista, elaborada pela própria ONU, que considera o número de mulheres assassinadas a cada 100 mil, a frente de países como o Suriname e a Moldávia.

Entre as causas para essa diferença, aponta Luiza, estão desde questões que remontam ao passado violento do continente até as grandes desigualdades sociais e econômicas comuns a toda a América Latina. Ela também critica o tratamento e acolhimento dado às vítimas de violência de gênero, que considera demorados e insuficientes frente à gravidade do problema. “As condenações são pífias relativas as denúncias que já são por si mínimas, pois somente 35% do número real de estupros são levados à atenção da polícia”, afirma.

Ela defende que o caso da adolescente vítima de estupro coletivo no Rio deveria ter sido tratado de forma diferente desde o princípio, sendo levado imediatamente para a Delegacia da Criança e Adolescente — a princípio o caso ficou a cargo da DCRI (Delegacia de Repressão de Crimes Informáticos). “O caso se refere a uma denúncia de um crime classificado como hediondo, um dos mais severos dentre todos, e deveria ter sido tratado como tal”, diz.

Luiza também aponta a exposição da jovem, que teve um vídeo seu divulgado nas redes sociais, como um agravante que deveria ter agilizado ainda mais o trabalho da polícia. “Infelizmente, não foi o que vimos e a pessoa mais punida foi a própria vítima. Além da violência sexual, ela foi alvo de violência moral, institucional, cibernética e midiática. É preciso enumerar essas violências para que não se repitam. Isso envolve mudanças profundas nas condutas de autoridades policiais, judiciais, políticas e da sociedade.”

A solução, defende a socióloga, seria de fato seguir a legislação. “Quem deve primar pela ordem e justiça tem que conhecer estes aspectos da legislação e responder com os procedimentos e a ética devida”, diz. O delegado foi afastado do caso depois de afirmar que ainda não estava convencido de que realmente houve estupro.

Em entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record, a adolescente afirmou que Thiers tentou culpá-la pelo crime. Em seu lugar, entrou a delegada Cristiana Bento, titular da DCAV (Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima), que disse não haver dúvida sobre o estupro e pediu a prisão de sete suspeitos.

Clique para assistir à reportagem 

Luiza também vê “negligência deveres” no tratamento dos casos de violência de gênero no geral. “Procedimentos têm que ser seguidos acima de qualquer preconceito que possam ter servidores públicos”, afirma. “Entendemos [essa negligência] como resultado de estigma, discriminação contra as mulheres, de machismo que tem raízes profundas em nossa sociedade e que vai muito mais além do que comumente se conhece como machismo”, afirma.

Paula Bianchi
Do UOL, no Rio

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