Com uso do Skype e Whatsapp, Juiz da Vara de Violência Doméstica de Foz inova ao aplicar analogicamente o novo CPC em audiência criminal (TJPR – 16/09/2016)

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Ao demonstrar grande sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, inovou na condução de uma audiência, realizada no dia 13 de setembro.

Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, demorasse a ser ouvida pela Justiça, Ariel Dias aplicou analogicamente dispositivo do novo Código de Processo Civil, no processo criminal que conduz, ao determinar a realização de audiência por videoconferência no sistema Skype. Com a burocracia para expedição de uma carta rogatória, além de todos os custos ao erário, o magistrado percebeu que todos os procedimentos necessários na comunicação à Justiça norte-americana atrasariam muito o processo.

“A ideia foi abreviar tempo e também custos. Se fossemos expedir uma carta rogatória para ouvir a vítima, essa carta teria que ir até o TJ-PR, ser traduzida, ter tramitação diplomática no Ministério da Justiça, ser distribuída para um juiz dos EUA e tudo isso demoraria muito tempo. A experiência mostra que poderia demorar um ano, ou mais, com toda essa parte burocrática. A vítima poderia mudar de endereço, podendo frustrar todo o processo, além do custo elevado, com traduções e toda a burocracia”, explica o magistrado, ao inovar na condução processual.

Para solucionar o problema da distância, a secretaria da vara de Foz conseguiu um número de telefone e estabeleceu contato com a vítima por outro meio de comunicação muito utilizado, até em procedimentos judiciais – o Whatsapp. A celeridade foi novamente observada pelo juiz, que em menos de 20 dias, depois do primeiro contato com a parte, fez a audiência, acompanhada pelo Ministério Público, Defensoria Pública e estudantes de Direito.

Valorização da Jurisdicionada

Ariel Dias destaca que o mais importante foi valorização da jurisdicionada, que recebeu toda atenção do Poder Judiciário mesmo em outro país, sem sair de casa para ser ouvida e ter seus direitos garantidos.

Outro entrave inicial também terminou em investimento. Como conta Ariel Dias, os primeiros contatos, em testes, para a realização das audiências com a parte estavam bem prejudicados, pois nos EUA ela dispunha de um aparelho celular com conexão 3G, que comprometia o procedimento. Mas tudo foi sanado com a aquisição de um tablet e internet residencial. “Para nossa surpresa, no dia da audiência descobrimos que, para viabilizar a audiência, ela resolveu comprar um tablet e colocou internet na residência. Querendo ou não, fez um investimento em sua vida privada e demonstrou contentamento com toda atenção que recebeu”, ressalta o magistrado.

Fonte: Amapar.

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