Comarcas do Ceará combatem atos de violência contra a mulher (CNJ – 27/02/2014)

Em parceria com a prefeitura local, a Comarca de Pereiro, situada a 328 quilômetros de Fortaleza participa da 1ª Campanha Municipal contra a Violência Doméstica e Familiar, que teve início no dia 15 de fevereiro. A ação prossegue até 8 de março e consiste na realização de palestras em escolas, divulgação da Lei Maria da Penha por meio de rádio comunitária e carros de som, além da distribuição de material educativo.

A inciativa integra o esforço da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que vem incentivando juízes do interior a promover ações de combate à violência, em parceria com instituições locais. A coordenadoria tem como titular a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Entre julho e agosto de 2013, em parceria com a Secretaria de Educação do Município, o juiz Tiago Dias da Silva, titular da Comarca de Mucambo (a 298 quilômetros da capital), realizou audiência pública com líderes comunitários e reunião com pais de alunos das escolas públicas para divulgação da Lei Maria da Penha. Outra ação desenvolvida foi o Projeto Desmistificando a Lei Maria da Penha. Entre setembro e novembro de 2013, os magistrados da Comarca de Itapipoca (a 147 quilômetros da capital) participaram de audiência pública e de debate em rádio loca, para esclarecer dúvidas da população acerca do tema.

Em Barreira (município situado a 76 quilômetros de Fortaleza), o Poder Judiciário local participou do Projeto Mulher Viva a Vida, promovido pela prefeitura entre agosto e novembro do ano passado. O objetivo foi desenvolver ações estratégicas para promoção dos direitos humanos nas escolas e na comunidade. Para isso, foram realizadas blitz educativas nos principais pontos de acesso à cidade. O projeto também incluiu encontros com jovens para abordar assuntos como autoestima e sexualidade, exibição de filmes sobre a temática da mulher nas escolas, e a realização de concursos de redação e desenho, festivais de música e seminário.

Fonte: TJCE

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