Combate à violência contra a mulher: atuação do MP resulta em condenação de réu que tentou matar esposa (MPBA – 08/09/2016)

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O Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes representou o Ministério Público durante o julgamento de Luciano Inácio de Sousa, acusado de tentar tirar a vida de sua então esposa, em maio de 2013, no município de Cocal. A vítima, que estava grávida de sete meses, foi atingida por oito golpes de faca. Três semanas depois, ela sofreu um aborto. No momento da prisão, o réu portava uma arma de fogo. Por isso, o Ministério Público ofereceu duas denúncias: a primeira noticiava a tentativa de homicídio e o porte ilegal de arma; a segunda referia-se ao crime de aborto, que decorreu das lesões.

Foto: Wenddel Veras.

O Promotor de Justiça sustentou integralmente a acusação, opinando pela total culpabilidade e o reconhecimento de qualificadoras (motivo fútil e meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima). Embora o Conselho de Sentença fosse constituído por sete mulheres, o réu foi condenado apenas pela tentativa de homicídio por motivo fútil. A pena fixada pela Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior foi de 12 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.

“O Ministério Público continuará trabalhando para que os agressores sejam devidamente responsabilizados. Infelizmente, a sensação de impunidade é um estímulo a mais para a prática de atos violentos, especialmente contra as mulheres. Estamos aqui para dissipar essa cultura, e cada vitória corresponde a um grande avanço em direção ao objetivo”, declarou o Promotor Francisco Túlio.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

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