Comissão analisa projeto de combate a condutas ofensivas à mulher na internet (Agência Senado – 25/09/2015)

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A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher reúne-se na terça-feira (29) para discutir o Projeto de Lei (PL) 5.555/2013, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação. A reunião tem início às 14h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa.

Para a audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República; da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador; da Polícia Civil da Bahia; da SaferNet Brasil; do Programa de Pesquisa e Extensão da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A Comissão Mista é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e tem como relatora a deputada Luizianne Lins (PT-CE). A vice-presidente da comissão é a deputada Keiko Ota (PSB-SP).

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