Comissão aprova por unanimidade relatório sobre tráfico de pessoas (Câmara Notícias – 09/12/2014)

A Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o substitutivo do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ao Projeto de Lei (PL) 7370/14, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas do Senado, e ao PL 6934/13, da CPI sobre o tema que funcionou na Câmara.

O texto aprovado conserva as linhas principais do projeto original, no entanto o relator acatou o pedido de integrantes da comissão e substituiu algumas expressões, como “transversalidade” e “gênero”.

Arnaldo Jordy disse que nas últimas três semanas o colegiado negociou alguns pontos considerados polêmicos. “A CPI conseguiu chegar a um texto final que foi produto de dezenas de mãos. Já tínhamos substituído o termo gênero” por sexo. Ainda hoje, antes da reunião, decidimos alterar a expressão ‘orientação sexual’ para ‘discriminação sexual’, a pedido da bancada evangélica”, comentou.

A proposta ainda seguirá para análise do Plenário.

Emanuelle Brasil

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