Comissão da ONU pede “tolerância zero” para abusos sexuais de “capacetes azuis” (RTP – 17/06/2015)

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A ONU deve empregar uma política de “tolerância zero” e facilitar, a qualquer momento, a investigação de pessoal das missões suspeito de abuso e exploração sexual, defendeu hoje uma comissão de peritos da organização.

“Uma tolerância zero contra a exploração sexual e o abuso deve significar exatamente isso, tolerância zero”, disse em conferência de imprensa o prêmio Nobel da Paz José Ramos-Horta, presidente da comissão criada para rever as operações de paz das Nações Unidas.

Para Ramos-Horta, “a imunidade nunca deve admitir impunidade” e, por isso, as Nações Unidas devem facilitar sempre as investigações deste tipo de crimes.

No caso do pessoal civil da ONU, os peritos exigem que a organização coopere, desde que existam provas credíveis, com as autoridades do país onde os suspeitos estão destacados, para que sejam investigados e processados como qualquer outra pessoa.

“Se alguém comete uma atrocidade, não deve ter qualquer tipo de proteção (…) não se pode proteger sob o telhado da ONU”, disse o antigo Presidente da República de Timor-Leste.

Os militares não podem ser julgados nos países de acolhimento, como previsto nos acordos mediante os quais integram forças internacionais, mas os Estados de origem devem proceder aos julgamentos e manter a ONU e o público informados, disse.

Ramos-Horta defendeu também a criação de programas de ajuda às vítimas e aos filhos nascidos de abusos sexuais.

Num relatório hoje entregue ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a comissão propôs que não sejam aceites sob a bandeira das Nações Unidas tropas de países assinalados em documentos da organização sobre violência contra crianças e de tipo sexual em conflitos armados.

Estas declarações surgem depois de a ONU ter publicado um relatório, no qual é destacada a cultura de impunidade existente perante abusos cometidos por pessoal das missões de paz.

O texto indica, entre outros casos, que efetivos da ONU mantiveram relações sexuais com mais de 225 mulheres no Haiti em troca de medicamentos ou alimentos. As situações repetiram-se em países como a Libéria e o Sudão do Sul.

Os dados sobre estes casos, anteriormente denunciados, juntam-se às denúncias recentes de abusos sexuais cometidos por tropas internacionais na República Centro-Africana entre 2013 e 2014.

As denúncias referem-se a efetivos militares franceses que não atuavam sob bandeira da ONU, mas também a tropas de vários países africanos que integravam o contingente dos “capacetes azuis”, o que levou a organização a criar uma comissão de investigação.

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