Comissão de Defesa da Mulher do CONDEGE elege nova diretoria

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(DPMT – 13/04/2015) A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros foi eleita secretária-geral da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais na última sexta-feira (10) na 1ª reunião anual que aconteceu em São Paulo.

Defensoras de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso são eleitas, respectivamente, presidente, vice e secretária geral da Comissão do CONDEGE (Foto: TJMT)

Defensoras de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso são eleitas, respectivamente, presidente, vice e secretária geral da Comissão do CONDEGE (Foto: TJMT)

 

“É uma grande satisfação fazer parte da diretoria da Comissão de Defesa da Mulher do CONDEGE, onde, a cada reunião, tratamos de assuntos tão importantes afetos aos direitos da mulher”, afirmou Rosana Leite. Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Defensora Pública de São Paulo e Graziele Carra Dias Ocáriz de Mato Grosso do Sul foram eleitas na mesma oportunidade presidente e vice-presidente respectivamente por unanimidade.

Dentre os assuntos tratados na reunião, estão o feminicídio e a elaboração de leis que garantam os direitos das mulheres, a Casa da Mulher Brasileira, a situação dos gabinetes do Ministério Público e da Defensoria Pública, a elaboração de uma revista temática pela Comissão e a hibridez das Varas de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.

A Defensora Rosana pontuou a necessidade de trabalhar a hibridez da Lei Maria da Penha com as autoridades respectivas. “Realizaremos uma visita nos próximos dias para a Conselheira Ana Maria Amarante, coordenadora do Movimento Permanente do Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça, para que seja entregue um documento de minha autoria a respeito das competências cível e criminal acerca da Lei, já que Mato Grosso é o único Estado brasileiro que obedece essa hibridez”, alertou.

A próxima reunião do Conselho será realizada em Mato Grosso do Sul no dia 26 de junho.

Fabiana Gil
Assessoria de Imprensa

Acesse no site de origem: Defensora de Mato Grosso é eleita secretária-geral de Comissão do CONDEGE (DPMT – 13/04/2015)