Comissão de Direitos Humanos debate a violência contra as mulheres no Cariri (ALCE – 04/07/2016)

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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza terça-feira (05/07) audiência pública para tratar da violência contra as mulheres no Cariri. O debate será às 14h, na Escola de Educação Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar, no Crato.

O requerimento do deputado Zé Ailton Brasil (PP), presidente da CDHC, atende solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC), que encaminhou denúncia sobre o número crescente de homicídios contra as mulheres na região.

“Infelizmente, na Região do Cariri diversas ocorrências de violência contra mulher são registradas anualmente. Este ano, o desaparecimento da jovem Rayane Alves, na cidade do Crato, chocou a sociedade. A audiência pública que propomos para discutir essa temática no Cariri tem por objetivo definir encaminhamentos para que a cultura da paz impere, e que a violência contra a mulher seja reprimida tanto no âmbito penal, como no âmbito cultural”, afimrou Zé Ailton Brasil.

Segundo o Conselho, dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), apontam que nos quatro primeiros meses de 2015, foram registrados uma média de 11 casos de violência doméstica por dia no Ceará. Já segundo o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres, o Ceará atingiu a marca de 6,2 a cada 100 mil mulheres, colocando o Estado em oitavo lugar na lista por unidades da federação e o terceiro do Nordeste.

Diante dessa realidade, o CMDMC solicitou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado Zé Ailton Brasil, a realização de uma audiência pública na tentativa de reunir os principais atores da segurança pública e de defesa da mulher para encontrar uma solução para o problema na região do Cariri.

Foram convidados para o debate, a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); a Coordenadoria de Enfrentamento a Violência contra Mulheres; a Defensoria Pública do Estado; a Ouvidoria da Defensoria do Estado; o Ministério Público – Crato; o Juizado Especial – Juazeiro do Norte; a Coordenadoria da Mulher; a Delegacia da Mulher (Crato e Juazeiro do Norte); a Delegacia de Polícia Civil (Crato e Juazeiro); o Observatório de Violência e Direitos Humanos da Região do Cariri; além de entidades como Frente de Mulheres; Projeto Nova Vida; Fórum Cearense de Mulheres; União das Mulheres Cearenses(UMC); e Inegra, entre outros.

WR/AP

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