Comissão debate mutilação de mulheres e violência contra travestis (Agência Câmara – 30/11/2016)

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza hoje dois debates para debater violência de gênero: a primeira contra mulheres e a segunda contra transexuais e travestis.

O primeiro debate terá como foco a situação de mulheres que são mutiladas pelos próprios companheiros. Dados do Mapa da Violência de 2015 revelam que dos 4.762 assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que, em 33,2% dos casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou pelo ex-parceiro da vítima. As agressões incluem até mutilações.

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Após o primeiro debate, será pautada violência contra transexuais e travestis no Brasil. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que solicitou a audiência, acredita que o aumento do número de denúncias desse tipo, feitas por meio do Disque 100, deve-se às “opressões históricas contra as identidades do gênero feminino”.

“Mostra disso são os dados oficiais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, colhidos através do Disque 100 e publicados no ano de 2012, que revelam uma ampliação de 166% de denúncias gerais de violência LGBTfóbica em relação ao ano anterior”, afirma a deputada no pedido para o debate.

Para a primeira audiência foram convidados:
– o ministros da Justiça, Alexandre de Moraes;
– o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
– a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes;
– o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia;
– a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman;
– a representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Gislene Valadares; e
– a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.

Foram convidados para a segunda reunião:
– a representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo;
– a ativista trans Melissa Massayury; e
– a professora do Departamento de Psicologia da UNB Tatiana Lionço.

Os debates serão realizados a partir das 14h30, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado.

Da Redação – RL

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