Comissão quer conhecer as políticas públicas de combate à violência contra a mulher (Senado Notícias – 29/06/2015)

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher tem reunião nesta terça-feira (30), às 13h30, para analisar o plano de trabalho proposto pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e votar requerimentos. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou requerimento para que a comissão visite as regiões do país com o objetivo de conhecer as políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Em todas as regiões, apenas nos primeiros seis meses de 2014, foram registradas milhares de ocorrências de violência contra a mulher. Dessa forma, impõe-se a esta comissão o dever de verificar o que vem sendo feito em cada região para combater essa intolerável violência”, argumenta a senadora no requerimento.

Há também uma solicitação da deputada Tia Eron (PRB-BA) para que seja feita audiência pública com a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci e outras autoridades. O propósito é colher subsídios para a votação do projeto (PL 5.555/2013) em votação na Câmara e que inclui entre as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha as condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação.

Outro requerimento que deve ser votado na terça-feira solicita que um grupo de parlamentares vá ao Piauí visitar as famílias de quatro meninas estupradas e agredidas. O crime aconteceu em maio deste ano na cidade de Castelo do Piauí. Um das menores morreu cerca de dez dias após a agressão. A deputada Iracema Portella (PP-PI) defende a punição “exemplar” dos culpados.

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Foi criada no ano passado e tem entre suas funções apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.