Comitês da ONU unem forças para discutir combate a práticas nocivas contra mulheres e meninas (ONU/BR – 05/11/2014)

Violações a direitos humanos das mulheres estão presentes no mundo todo e exigem estratégias em diversos setores – como saúde, justiça, bem estar social, aplicação efetiva da lei, asilo e imigração

Pela primeira vez, dois comitês de direitos humanos das Nações Unidas uniram forças para discutir as obrigações dos governos na prevenção e na eliminação de práticas nocivas às mulheres e às meninas – como a mutilação genital feminina, os casamentos forçados e infantis e os crimes cometidos em nome de ideais de honra.

Pedidos a favor das meninas e das mulheres, como o acesso a educação e o fim dos estupros e da exploração sexual (Foto: ONU/Christopher Herwig)

Pedidos a favor das meninas e das mulheres, como o acesso a educação e o fim dos estupros e da exploração sexual (Foto: ONU/Christopher Herwig)

A iniciativa reúne o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher e o Comitê sobre os Direitos da Criança. O objetivo principal é prover orientações sobre as medidas legislativas e as políticas apropriadas para garantir que os países estejam em cumprimento com as suas obrigações direcionadas à eliminação de tais violações aos direitos humanos.

Tais práticas negativas podem ser encontradas no mundo todo e têm se tornado mais comuns em alguns países por conta das migrações, especialmente nos locais mais afetados por conflitos.

Por isso, estratégias devem ser coordenadas em nível local, regional e nacional e perpassar diversos setores – como a saúde, a justiça, o bem estar social, a aplicação efetiva da lei, a imigração e o asilo. É necessário envolver comunidades e autoridades tradicionais e religiosas a favor da reconfiguração das atitudes que justificam essas ações nocivas.

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