Comunicado dos presidentes do STF, CNJ e TJSP sobre atentado contra juíza

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Diante do grave atentado sofrido ontem (30) pela juíza Tatiana Moreira Lima, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Fórum do Butantã, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, emitiram nota repudiando o ato reiterativo de violência contra mulheres promovido por Alfredo José dos Santos, réu em processo por agressão intrafamiliar. O caso repercutiu em todo o país. Associações de Juízes também se manifestaram sobre o ocorrido.

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Comunicado dos presidentes do STF, CNJ e TJSP sobre atentado contra juíza

O violento atentado praticado contra a Juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo.

O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República.

Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta têm se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil.

No entanto, podemos assegurar que a magistratura nacional continuará a exercer com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal.

Por fim, todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional.

Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Acesse no site de origem: Comunicado do ministro Lewandowski sobre atentado contra juíza do TJSP (CNJ – 31/03/2016)