Concessão de medidas protetivas aumenta quase 4 vezes em Suzano (G1/Mogi das Cruzes e Suzano – 17/09/2016)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

De março a julho desse ano foram 414 contra 111 no mesmo período de 2015. Delegacia da Mulher tem aumento gradativo no número de ocorrências

O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça em Suzano cresceu quase quatro vezes de março a julho de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. Os números são do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Suzano. No período, em 2016, foram 414 medidas. Já em 2015 foram 111.

Delegacia da Mulher de Suzano começa a funcionar (Foto: Reprodução/ TV Diário)

Delegacia da Mulher de Suzano começa a funcionar (Foto: Reprodução/ TV Diário)

Um dos fatores que pode ter ajudado no aumento dos números foi a instalação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na cidade em agosto do ano passado. Desde então, o serviço está disponível de segunda-feira a sexta-feira para ajudar mulheres vítimas de violência. A delegada titular da delegacia, Silmara Marcelino avalia que o número de ocorrências na delegacia vem aumentando gradativamente. “As vítimas, conforme tomam conhecimento da existência da delegacia, vão tendo mais confiança para denunciar. Então, por mais que as delegacias normais estejam também preparadas esse atendimento, as vítimas se sentem confortáveis na Delegacia da Mulher”, destaca.

Entre os casos atendidos pela DDM estão lesão corporal, estupro, tentativa de homicídio, etc. Ela afirma que a ocorrência de ameaça é a mais comum. “Algumas vítimas nos procuram já na primeira agressão. Outras apenas quando a situação se torna insustentável. A ocorrência mais comum é a ameaça, mas nem todas são graves. Em algumas ocasiões foi uma briga e houve ameaça que foi motivada pelo nervoso do momento. Já em outras ameaças, algumas vítimas ficam amedrontadas porque conhecem a pessoa e sabem do que ela é capaz.”

Além da violência física, a delegada lembra que muitas mulheres sofrem violência psicológica. “Ela é pior que a agressão física. Muitas chegam na delegacia porque houve um episódio que foi a gota d’água em um relacionamento conturbado. A primeira vista pode não ser grave aparentemente, mas dentro do cotidiano daquela mulher foi.” Para a delegada a implantanção da delegacia na cidade faz a mulher sentir-se mais amparada. “A vítima chega e sabe que existe proteção para ela. Além disso, temos alguns serviços que formam uma rede para o atendimento dessa mulher. Podemos encaminhá-la quando necessário para atendimento médico e psicológico inclusive.”

Entre as ocorrências registradas na Delegacia da Mulher de janeiro a julho deste ano estão lesão corporal, tentativa de homicídio, estupro, entre outras. “As mulheres estão conscientizadas e não querem mais viver em um ambiente violento. É claro que a decisão não é fácil. Há alguns dias fiz uma prisão preventiva e a vítima chorava. Ela não queria que o marido fosse preso, mas não aguentava mais. É diferente mandar prender o ladrão e o pai dos seus filhos. É família, é pai dos filhos dela, os sogros ficam contra a vítima, o filho tem o pai preso. A mulher fica em uma situação difícil. Por isso, as vítimas demoram para procurar auxílio, porque é uma situação que não se resolve só com uma prisão. Tem desdobramentos familiares.”

Rede de proteção

Em Suzano, a mulher além da DDM, tem outros serviços que complementam o atendimento às vítimas de violência. Um deles é a comissão da mulher advogada da OAB de Suzano. As mulheres vítimas de violência doméstica são atendidas nos plantões localizados na Delegacia de Polícia Central e no 2º DP do Boa Vista.
Após o atendimento, as mulheres são encaminhadas para o registro do boletim de ocorrência ou à Casa do Advogado, para o ajuizamento das ações necessárias. Se houver necessidade podem ser encaminhadas para a Casa Abrigo, junto com os filhos, quando não podem retornar à sua residência. Todo o trabalho prestado pela comissão é gratuito e voluntário.

Já o Anexo de Violência Doméstica recebe todos os boletins de ocorrência referentes à violência doméstica e familiar, lavrados na Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacia Central, 1º e 2º DP. Segundo a Prefeitura, isso torna os processos mais rápidos e cumpre as medidas protetivas com urgência (que é o afastamento do agressor), conforme determina a Lei Maria da Penha.

No Centro Especializado de Assistência Social (Creas) é realizado o atendimento das pessoas em situação de violação de direitos. Entre as funções do Creas há o serviço de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, por meio de denúncias escritas ou anônimas, realizando a escuta inicial, orientando e acompanhando a vítima, e encaminhando para a rede de serviços. Caso a situação seja de risco de morte ou grave ameaça, a mulher que sofreu a violência é encaminhada para a Casa de Acolhimento, juntamente com os filhos.

A Casa de Acolhimento é a primeira medida protetiva tomada em caso de iminente risco de morte. As vítimas são acolhidas com seus filhos menores, obtendo a proteção, segurança, alimentação e as necessidades básicas. Ela permanece no acolhimento até que a situação de violência esteja estabilizada.
Já a Patrulha Maria da Penha é um projeto criado para atender diretamente as mulheres vítimas de violência. A Guarda Civil Municipal disponibiliza equipes, que após a decretação da medida protetiva pelo juiz, passam a visitar e monitorar a residência, a fim de coibir que o agressor volte novamente a praticar o ato violento.

A cidade conta também com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Ele é responsável por formular diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das discriminações, formas de violência e a sua plena integração na vida socioeconômica, política e cultural, atuando em conjunto com a OAB, UBSs, delegacias, Conselho Tutelar e Patrulha Maria da Penha.

OCORRÊNCIAS DA DDM DE SUZANO DE JANEIRO A JULHO DE 2016
tipo de ocorrência janeiro fevereiro março abril maio junho julho
Lesão corporal 36 42 53 39 27 28 37
Ameaças 51 50 37 39 45 40 46
Calúnia, difamação e injúria 10 9 7 7 4 13 12
Estupro 1 5 7 4 3 3 6
*Tentativa de homicídio 2 1
Medidas protetivas solicitadas 35 49 41 34 30 33 44
Inquéritos instaurados 79 77 72 79 54 76 71
*nos outros meses não houve ocorrências

Gladys Peixoto
Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Acesse no site de origem: Concessão de medidas protetivas aumenta quase 4 vezes em Suzano (G1/Mogi das Cruzes e Suzano – 17/09/2016)