Condenado a 20 anos pela morte de estudante (TJPA – 24/05/2016)

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Réu respondia o processo em liberdade e teve a prisão decretada

Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, votaram pela condenação de Rafael de Souza Lopes, de 21 anos, acusado de matar Fabiana Caldas Garcia, de 13 anos, estudante da 7ª Série do Colégio Santa Luzia. A pena fixada ao réu foi de 20 anos de prisão, que será cumprida em regime inicial fechado. Na sentença, o juiz decretou que o condenado começará a cumprir a pena em um presídio da Região Metropolitana de Belém.

Por maioria dos votos, os jurados acataram a tese sustentada pelo promotor de justiça Edson Cardoso Silva, de ser o réu autor de homicídio qualificado por motivo fútil. A promotoria se baseou em depoimentos de testemunhas que presenciaram o crime.

A defesa do réu, promovida pelos advogados Hugo Fernande Athayde e Sígila de Oliveira, apresentou a tese de negativa de autoria. A defesa também requereu a desclassificação do crime para homicido simples. Os advogados sustentaram que o inquérito policial não teria sido bem conduzido, porém, as teses não foram acatadas pelos jurados.

Testemunha ocular do crime, a prima da vítima confirmou ter sido o réu que fez os cinco disparos. Um dos projéteis atingiu mortalmente a adolescente. Dois colegas de colégio da vítima, os adolescentes Leandro da Conceição Gonçalves e Thiago Ribeiro de Souza, também foram atingidos, um nas costas e outro no braço.

No interrogatório prestado no júri, o réu negou ter feito os disparos. O crime aconteceu por volta das 20h do dia 28 de abril de 2013. Consta na acusação que a estudante acompanhada da prima e mais duas amigas trafegavam pela Rua Dezenove de Fevereiro, no Bairro da Sacramenta. Ao passar por uma esquina, o réu teria feito gracejos para a garota, que ao encontrar os colegas Leandro e Thiago, falou o que havia acontecido. Os dois colegas resolveram tomar satisfação com Rafael. Este, por sua vez, alegando que estava sendo ameaçado pelos garotos da rua, emprestou do colega e vizinho Danilo Matos a arma de fogo e a motocicleta, indo até os adolescentes e efetuando os disparos. Ele fugiu em seguida.

Ao depor, o adolescente R.C.S., apontado como participe, confessou ao juízo da Vara da Infância e juventude de Belém ter conduzido e dado fuga ao réu. R. C. S. contou ter sido procurado por Rafael, que informou a ele que estaria sendo ameaçado pelos garotos da rua. Ele, então, convidou o jovem a conduzir a motocicleta.

Uma guarnição da policia comandada pelo coronel Neil Duarte, que estava próxima ao local do crime, numa operação em busca de traficantes, conseguiu prender em flagrante o réu e os demais partícipes. O adolescente R. C. S. teve o processo desmembrado e remetido à Vara da Infância, onde foi sentenciado com aplicação de medida socioeducativa. Danilo Matos não foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE), por não ter participado diretamente. O irmão do acusado, que foi preso, também foi liberado. Nenhum dos jovens envolvidos tinham ocorrências por atos infracionais ou antecedentes criminais.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Glória Lima

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